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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

12/12/2008

Valor

R$ 9.330.547,24

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 9.330.547,24

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

LEODENIR JOSE ROSACPF

ANTONIA DA SILVA ROSACPF

MARCIEL DOS SANTOS SOUSACPF

MARCOS BRAGA DE SOUZACPF

TUERE INDUSTRIA DE CARVAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

WALTER ALVES· CPF 534.***.***-20

Reu:

MURIEL MARTINS SOUZA· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOANNA MOREIRA DE CASTRO CONDE· CPF 727.***.***-20

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Último movimento: Recebidos os autos (03/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano AmbientalApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEODENIR JOSE ROSA

Advogados

Reu:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

MURIEL MARTINS SOUZA· OAB PA 30152· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOANNA MOREIRA DE CASTRO CONDE· OAB PA 20306

Último movimento: Petição (Parecer) (16/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

12/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

LEODENIR JOSE ROSA

Advogados

Reu:

WALTER ALVES· OAB MG 42120· CPF 534.***.***-20

Reu:

LEANDRO BARBALHO CONDE· OAB PA 12455· CPF 521.***.***-68

Reu:

MURIEL MARTINS SOUZA· OAB PA 30152· CPF 020.***.***-04

Reu:

JOANNA MOREIRA DE CASTRO CONDE· OAB PA 20306

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 17.349.747,07

Autor

LYDIA MARIA DE ASSIS BRASIL VALENTINICPF

LUIZ GONZAGA CHIAPETA DUPONTCPF

MARCO ANTONIO CARVALHO SALGADOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDACPF

MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IDAIR PAULINO CAPPELLESSO· OAB DF 4342· CPF 145.***.***-34

Autor:

MARCIO LUCIANO ISOTON· OAB DF 20773· CPF 696.***.***-68

Autor:

DANIEL VICENTE GOETTEMS· OAB GO 18506· CPF 252.***.***-29

Autor:

MARCO ANTONIO BRUSTOLIM· CPF 793.***.***-53

Autor:

TANA ROSA CALDAS· OAB DF 21655· CPF 889.***.***-25

Reu:

JOSE ELIAS GABRIEL NETO· OAB DF 32987· CPF 351.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO· OAB DF 29310· CPF 998.***.***-91

Reu:

CHRISTOPHER ALBERT ERIK DE CARVALHO· OAB DF 48558· CPF 001.***.***-74

Reu:

THAIS CASCAO DE ALMEIDA· CPF 006.***.***-29

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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