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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 39.204,71

Autor

UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Reu:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS FILHO· OAB PB 27630· CPF 056.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BOUGAINVILLE URBANISMO LTDA em 14/07/2023 23:59. (15/07/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 39.204,71

Autor

BOUGAINVILLE URBANISMO LTDACNPJ

LAREGO EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR· OAB PB 11591· CPF 008.***.***-47

Reu:

ROGERIO COUTINHO BELTRAO· OAB PB 21290· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 3.253,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 3.253,70

Autor

UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

AUDAZ PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE CLISTENES CAVALCANTI OLIVEIRA· OAB PE 35623· CPF 094.***.***-45

Reu:

VALDIR DE CARVALHO FILHO· OAB PE 17677· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AUTODESK, INC.CNPJ

PROKON SOFTWARE LTD

COREL CORPORATIONCNPJ

Reu

UNIBASE ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

JMD01 ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

BARROS E DELGADO HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO VERAS SALGADO· OAB PE 28148· CPF 063.***.***-18

Autor:

MARCELO PADILHA CABRAL· OAB PE 28147· CPF 064.***.***-62

Autor:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PROKON SOFTWARE LTD em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2006

Distribuição

29/11/2006

Valor

R$ 22.933.732,44

Autor

LUCIO MACHADO CAMPINHOCPF

ROGERIO NUNES DE OLIVEIRACPF

TIAGO ABUD DA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSOCPF

DM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.ACNPJ

LUIS FERNANDO DUARTE AQUINO

ADRIANO MARQUES DO NASCIMENTO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RONALD EUCARIO VILLELA· OAB RJ 4954· CPF 186.***.***-34

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JOÃO ALFREDO DE SOUZA RAMOS· OAB ES 3247· CPF 243.***.***-00

Reu:

JOSE ORLANDO QUEIROZ BORGES· OAB RJ 35682· CPF 075.***.***-72

Reu:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Reu:

ALEX PEREIRA CAMPOS· OAB MG 73524· CPF 851.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIA MARCIA DE SOUZA NOGUEIRA· OAB RJ 70887

THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES· OAB MG 96182· CPF 049.***.***-01

ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE· OAB RJ 69574· CPF 858.***.***-78

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.300,60

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

UNIBRAS ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/1999

Distribuição

14/05/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDACNPJ

VIACAO JOANA D'ARC S/ACNPJ

PONTOVERDE ORGANIZACAO MERCANTIL LTDACNPJ

RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA LUNAR LTDACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 006381· CPF 813.***.***-44

Reu:

LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 007500· CPF 778.***.***-00

Reu:

THAYRAN BARRETO VILELA· OAB RJ 207053· CPF 058.***.***-97

Reu:

BELINE JOSE SALLES RAMOS· OAB ES 005520· CPF 575.***.***-04

Reu:

JACYMAR DAFFINI DALCAMINI· OAB ES 005287· CPF 420.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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