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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 19.821,38

Autor

COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Outros

FABIO DE CASTRO EMERIM· OAB RS 088912· CPF 026.***.***-43

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

LUCIO MOOG ELY· OAB RS 065941· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 19.821,38

Autor

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Reu

COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Autor:

FABIO DE CASTRO EMERIM· OAB RS 088912· CPF 026.***.***-43

Reu:

LUCIO MOOG ELY· OAB RS 065941· CPF 003.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1 (18/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 4.034,07

Autor

COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DE LIMACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256388567 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (26/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

22/04/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

COMERCIAL UNIDA DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - NOVO HAMBURGO

Outros

JAYME EDUARDO ROSA DE MIRANDA· OAB RS 076608

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 1.812,25

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

ADAO ELVIRO DIAS FREITASCPF

COMERCIAL DE CEREAIS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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