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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Dailton França Conceição Júnior Advogado: Allan Conceicao Borges (OAB:BA21489-A) Advogado: Cecilia Reis Squincaglia (OAB:SP457802) Advogado: Larissa Graziela Nicacio (OAB:SP460669) Apelante: Vagner De Jesus Dias Advogado: Antonio Paulino Do Nascimento Neto (OAB:BA11815-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃ... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER DE JESUS DIAS

DAILTON FRANCA CONCEICAO JUNIOR

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 11815· CPF 054.***.***-68

Autor:

MARCELO DIAS GOMES· OAB BA 19807· CPF 796.***.***-15

Autor:

ALLAN CONCEICAO BORGES· OAB BA 21489· CPF 813.***.***-72

Autor:

LARISSA GRAZIELA NICACIO· CPF 420.***.***-00

Autor:

CECILIA REIS SQUINCAGLIA· CPF 410.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/08/2025 (29/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAILTON FRANCA CONCEICAO JUNIORCPF

VAGNER DE JESUS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA REIS SQUINCAGLIA· CPF 410.***.***-51

Autor:

LARISSA GRAZIELA NICACIO· CPF 420.***.***-00

Autor:

MARCELO DIAS GOMES· OAB BA 19807· CPF 796.***.***-15

Autor:

ANTONIO PAULINO DO NASCIMENTO NETO· OAB BA 11815· CPF 054.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DE CANDIDO SALES-BA.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIANO PEREIRA DE ANDRADE

Advogados

Reu:

EDILENE PEREIRA DE ANDRADE· OAB SP 350075· CPF 372.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Fabiano Pereira De Andrade Advogado: Edilene Pereira De Andrade (OAB:SP350075) Vitima: Eurico Soares Nascimento Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jessica Ferraz De Andrade Gomes Testemunha: Késia Almeida Santos Testemunha: Juciel Pereira Soares Testemunha: Silvano Leite Soares Testemunh Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDIDO SALES INTIMAÇÃO 0000457-86.2017.8.05.0045 Ação Penal -... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

VAGNEY DOS SANTOS AQUINOCPF

ALANO BERNARDES FRANKCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Advogados

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA em 02/04/2025 23:59. (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

29/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO

O DELEGADO DE POLICIA

Reu

CARLOS WAGNER NASCIMENTOCPF

WELLINGTON SOUZA MONTEIROCPF

FABIANO DE JESUS SANTANA

HUMBERTO SOLON SARMENTO FRANCO JUNIORCPF

JOSE CLAUDIO ALMEIDA VIEIRA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIO SOBRINHO MELLO· OAB BA 24911· CPF 669.***.***-72

Reu:

RAUL PALMA GALRAO LIMA· OAB SE 5071· CPF 722.***.***-91

Reu:

EDSON REZENDE SANTOS· OAB SE 358· CPF 788.***.***-49

Reu:

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 17205· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER APARECIDO SOARESCPF

WAGNER APARECIDO SOARES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE DIVINOPOLIS

JD DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS DA COMARCA DE ABAETE

Advogados

Autor:

PRISCILA DE BRITO FONSECA MACHADO· OAB MG 191945

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VAGNER NUNES GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.029,22

Autor

M. F. GOMES FERNANDESCNPJ

Reu

WAGNER GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GABRIEL MARTINS· OAB MT 24343· CPF 045.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VAGNER ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS· OAB MT 24920· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VAGNER LUIS LINEQUER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

INGRID DE SOUZA EICKHOFF· OAB MT 10216· CPF 996.***.***-00

Reu:

ANA CARLA VALER AIMI· OAB MT 23602· CPF 009.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VAGNER LUIS LINEQUER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 13.055,19

Autor

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Reu

VAGNER NUNES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 13.055,19

Autor

VAGNER NUNES GONCALVESCPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/03/2026)

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