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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 1.845,96

Autor

COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SPERANDIO LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB SC 036703· CPF 001.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SPERANDIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB SC036703) APELADO: Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis (IMPETRADO) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR: RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR: BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique... (04/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 1.845,96

Autor

COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SPERANDIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· CPF 001.***.***-21

Reu:

RICARDO DE ARAÚJO GAMA· OAB SC 010091· CPF 631.***.***-68

Reu:

BARBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI MARTINS· CPF 888.***.***-72

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (09/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 1.823,97

Autor

COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SPERANDIO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB SC 036703· CPF 001.***.***-21

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 1.823,97

Autor

COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SPERANDIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB SC 036703· CPF 001.***.***-21

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 10.347,08

Autor

COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SPERANDIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MATZENBACHER· OAB SC 036703· CPF 001.***.***-21

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 10.347,08

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS SPERANDIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP04 (07/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 226.155,05

Autor

FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

J.L DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA SILVA SAMPAIO· OAB DF 49413· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 1.392,38

Autor

FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

TH COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA SILVA SAMPAIO· OAB DF 49413· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 3.232,40

Autor

FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS CENTRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA SILVA SAMPAIO· OAB DF 49413· CPF 728.***.***-53

Autor:

GWEN SAMPAIO SOARES· OAB DF 31869· CPF 706.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE CAMARGO· OAB DF 30776· CPF 779.***.***-34

Autor:

FABIANA RODRIGUES XIMENES· OAB DF 49990· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (01/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 8.183,67

Autor

FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

APP COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA SILVA SAMPAIO· OAB DF 49413· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 118.579,65

Autor

FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

NOVO SUCESSO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA SILVA SAMPAIO· OAB DF 49413· CPF 728.***.***-53

Reu:

HUGO CESAR PEREIRA DE ANDRADE· CPF 996.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 3.093,63

Autor

FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

SHOW DE COMPRAR DA 7 LTDACNPJ

Outros

LIDIA SILVA SAMPAIO· OAB DF 49413· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LIDIA SILVA SAMPAIO· OAB DF 49413· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Provisório (11/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 13.586,85

Autor

FLUXO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

TABACARIA 5 ESTRELAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA SILVA SAMPAIO· OAB DF 49413· CPF 728.***.***-53

Autor:

FABIANA RODRIGUES XIMENES· OAB DF 49990· CPF 023.***.***-63

Reu:

VINICIUS SOARES RODRIGUES· OAB DF 65129· CPF 035.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/02/2024)

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