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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

NATACHA SARAIVA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 12.862,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 12.862,80

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

HERIKA MARIA MOREIRA DA SILVA REIS· OAB RO 10239· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

HERIKA MARIA MOREIRA DA SILVA REIS· OAB RO 10239· CPF 015.***.***-60

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

HERIKA MARIA MOREIRA DA SILVA REIS· OAB RO 10239· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

HERIKA MARIA MOREIRA DA SILVA REIS· OAB RO 10239· CPF 015.***.***-60

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

HERIKA MARIA MOREIRA DA SILVA REIS· OAB RO 10239· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 2ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000835-53.2023.8.22.0007. REQUERENTE: OLIVEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: HERIKA MARIA MOREIRA DA SILVA REIS - RO10239 REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE2328... (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/1988

Distribuição

11/11/1988

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OLIVEIRA SABACK COMERCIO CONFECCOES LTDA

CURADORIA - DPE-BA

Advogados

Autor:

SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO· OAB BA 10986· CPF 429.***.***-20

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (13/05/2026)

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