COMERCIO DAS SEMENTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.571,65

Autor

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

A CARVALHO DE AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 12.065,55

Autor

SEMENTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Informações. (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 67.233,07

Autor

CARLA PRICILA TEIXEIRA GRESPANCPF

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

FalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

07/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

PAULO SERGIO NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

BERNADO LUSITANO ESTEVESCPF

MARLENE SILVA DOS SANTOSCPF

ROGERIO PEREIRA DA SILVACPF

JOILMA TEODORA DE ARAUJO SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RR 784· CPF 801.***.***-49

Reu:

LAURO AUGUSTO DO NASCIMENTO· OAB AM 8168· CPF 200.***.***-91

Reu:

BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES· OAB RJ 206281· CPF 145.***.***-10

Reu:

THAIS FERREIRA DE ANDRADE PEREIRA· OAB RR 687· CPF 889.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNA SAYURI ORNELAS SHIGAKI· OAB SP 517985

DRIELLY FARIA VASQUES· OAB SP 443946· CPF 401.***.***-13

Último movimento: ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA (12/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FalsidadeCrime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO NUNES DE FREITASCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

FalsidadeCrimes Ambientais

Ajuizamento

07/05/2014

Distribuição

07/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FABRICIO NUNES DE FREITAS

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Autor:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Autor:

WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RR 784· CPF 801.***.***-49

Autor:

BRUNA SAYURI ORNELAS SHIGAKI· OAB SP 517985

Autor:

DRIELLY FARIA VASQUES· OAB SP 443946· CPF 401.***.***-13

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RR 784· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Roraima em desfavor dos réus Joilma Teodora de Araújo Silva, Rogério Pereira da Silva... (10/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FalsidadeApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

FABRICIO NUNES DE FREITAS

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Autor:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Autor:

WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RR 784· CPF 801.***.***-49

Autor:

BRUNA SAYURI ORNELAS SHIGAKI· OAB SP 517985

Autor:

DRIELLY FARIA VASQUES· OAB SP 443946· CPF 401.***.***-13

Reu:

LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO· OAB RR 557· CPF 015.***.***-40

Reu:

KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS· OAB RR 792· CPF 816.***.***-49

Reu:

WELINGTON ALBUQUERQUE OLIVEIRA· OAB RR 784· CPF 801.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA CRIMINAL DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Ação Penal movida pelo Ministério Público do Estado de Roraima em desfavor dos réus Joilma Teodora de Araújo Silva, Rogério Pereira da Silva... (10/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 604.450,02

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIO DAS SEMENTES EIRELICNPJ

Último movimento: Proferida decisão interlocutória (28/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 56.816,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO DAS SEMENTES EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (23/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 40.836,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ANTONIO VICENTE DE MELO NETOCPF

COMERCIO DAS SEMENTES EIRELICNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2022)

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