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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/1999

Distribuição

08/11/1999

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor (18/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito PrêmioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

07/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

CALCADOS CENTENARIO LTDA - MASSA FALIDA

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

Reu

CALCADOS CENTENARIO LTDA - MASSA FALIDA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS NOVELLI VAZ· OAB SP 71345· CPF 003.***.***-80

Autor:

FRANCISCO ROBERTO CALDERARO· OAB SP 252535· CPF 300.***.***-57

Reu:

FRANCISCO ROBERTO CALDERARO· OAB SP 252535· CPF 300.***.***-57

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2006

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

COFINS - ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/1999

Distribuição

08/11/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Enviada ao Tribunal (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 86.395,51

Autor

ABASTECEDORA BARCELOS LTDACNPJ

ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS RR LTDA.CNPJ

ABASTECEDORA GUADALUPE LTDACNPJ

AUTO POSTO DELLA CURVA LTDACNPJ

AUTO POSTO GARIBALDI LTDA - EPPCNPJ

+ 19 outros

Reu

GILMAR PISSAIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OSS EMER· OAB RS 095070· CPF 021.***.***-54

Autor:

MAURICIO SERVELIN· OAB RS 126451· CPF 838.***.***-20

Reu:

JASIANI CRISTINA BURKLE· OAB RS 077893· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Transitado em Julgado (17/07/2024)

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