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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 151.055,56

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140 (11/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 151.055,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BARBOSA ROLIMCPF

ROLIM E ROLIM COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.800,00

Autor

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

CD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LEITE MAIA· OAB PB 20001· CPF 088.***.***-97

Autor:

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR· OAB PB 22814· CPF 074.***.***-70

Reu:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Reu:

CICERO THIAGO DA SILVA SENA· OAB PB 26709· CPF 076.***.***-10

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

R$ 10.785,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.785,90

Autor

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIORCPF

Reu

CD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2025

Distribuição

01/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIORCPF

Reu

CD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR JOSE DE MACENA JUNIORCPF

Reu

CD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Reu:

EDPO FRANCISCO DE SENA CAVALCANTI· OAB PB 28845· CPF 111.***.***-38

Reu:

ELAINE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 18412· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0824054-43.2025.8.15.2001. AUTOR: VALDIR JOSE DE MACENA JUNIOR REU: CD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo, e em cumprimento ao disposto nos autos da ação em referência, fica o(a) REU: CD COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s) e devid... (13/03/2026)

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