COMERCIO DE CALCADOS R FRADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

CAROLINE DUARTE BRAGACPF

Reu

MAGAZINE TORRA TORRA LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

R MILET COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE ASSIS BONFIM MAIA· OAB CE 40905

Autor:

BRUNO AGUIAR CHASTINET· OAB CE 37618· CPF 000.***.***-28

Autor:

JOAO VICTOR BARREIRA CAVALCANTI· OAB CE 35162· CPF 051.***.***-27

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Outros

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 4.189,99

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. Documento: 183949778 (28/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 4.189,99

Autor

FELIPE ALVES CASTROCPF

Reu

R MILET COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

Advogados

Autor:

SHERLLES LIMA NUNES· OAB CE 24533· CPF 015.***.***-98

Autor:

JOSE LUCAS ARAUJO DE SOUSA· OAB CE 50727· CPF 029.***.***-69

Autor:

CRISTIANE DE MELO LEITE· OAB CE 25780· CPF 008.***.***-39

Reu:

EDUARDO CESAR SOUSA ARAGAO· OAB CE 14750· CPF 619.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: José Valmir Farias Maia Júnior Recorrida: R Milet Comércio de Calçados LTDA Juiz de Direito Relator: Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra DECISÃO MONOCRÁTICA 1. Intimação - Recurso Inominado nº 3000612-77.2021.8.06.0010 Origem: 17ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis/CE Trata-se de agravo interno interposto por José Valmir Farias Maia Júnior contra a decisão de ID 12681859, que homologou a desistência do recurso interposto pelo... (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE VALMIR FARIAS MAIA JUNIORCPF

Reu

R MILET COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R.J. COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO HORLLE· OAB BA 74466· CPF 313.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R.J. COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO HORLLE· OAB BA 74466· CPF 313.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

R.J. COMERCIO DE CALCADOS LTDA

ROGERIO HORLLECPF

Reu

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETOCPF

SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.

Advogados

Autor:

ROGERIO HORLLE· OAB BA 74466· CPF 313.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

ROGERIO HORLLE· OAB BA 74466· CPF 313.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: R.J. COMERCIO DE CALCADOS LTDA Advogado(s): ROGERIO HORLLE (OAB:BA74466-A) APELADO: SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. Advogado(s): FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB:BA41709-A) MAF 09 ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER. RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA COMPLEXA. DESPESAS ACESSÓRIAS E FUNDOS ADMINISTRADOS PELO EMPREENDEDOR. DIREITO AUTÔNOMO DO LOCAT... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

PagamentoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R.J. COMERCIO DE CALCADOS LTDA

ROGERIO HORLLECPF

Reu

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETOCPF

SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.

Advogados

Autor:

ROGERIO HORLLE· OAB BA 74466· CPF 313.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Reu:

ROGERIO HORLLE· OAB BA 74466· CPF 313.***.***-20

Reu:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: R.J. COMERCIO DE CALCADOS LTDA Advogado(s): ROGERIO HORLLE (OAB:BA74466-A) APELADO: SALVADOR NORTE SHOPPING S.A. Advogado(s): FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO (OAB:BA41709-A) MAF 09 ACÓRDÃO Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONTRATO DE LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER. RELAÇÃO JURÍDICA DE NATUREZA COMPLEXA. DESPESAS ACESSÓRIAS E FUNDOS ADMINISTRADOS PELO EMPREENDEDOR. DIREITO AUTÔNOMO DO LOCAT... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 217.415,18

Autor

SALVADOR NORTE SHOPPING S.A.CNPJ

Reu

R.J. COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

JULIO PINTO NETOCPF

REGINA CELIA DA SILVA PINTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO· OAB BA 41709· CPF 033.***.***-20

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Autor:

BRENO VICTOR FERNANDES DE CARVALHO· OAB BA 31033· CPF 007.***.***-74

Autor:

GUILHERME RIBEIRO COSTA ALBUQUERQUE PITANGA· OAB BA 70619· CPF 074.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO HORLLE· OAB BA 74466· CPF 313.***.***-20

Último movimento: Publicado Decisão em 11/05/2026. (11/05/2026)

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