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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.208,34

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

EDUARDO BURIGO DE SOUSA· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 11.208,34

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 11.208,34

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU01 (04/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5018628-47.2022.4.04.7205/SC IMPETRANTE: AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO MONDO ZAPPELINI (OAB SC045382) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal(Substituto), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior e requererem o que de direito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, o processo será arqu... (06/06/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 11.592,64

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 11.592,64

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONDO ZAPPELINI· OAB SC 045382· CPF 093.***.***-32

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

GERSON LUIZ SCHWERDT· CPF 421.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (10/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL - CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC - BLUMENAU

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

MARIO OLINGER NETO· OAB SC 027927· CPF 041.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESCCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02 (09/08/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Remissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 18.040,00

Autor

AMAZONAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

GEOVANE CARLOS VIANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RHUAN ALVES DE AZEVEDO· OAB RO 5125· CPF 000.***.***-05

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA TEIXEIRA MIRANDA· OAB RO 1043· CPF 325.***.***-00

Reu:

PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA MIRANDA· OAB RO 9489· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2021)

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