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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 699,04

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

ESPACO LIVRE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: Espaço Livre Comercio De Confeccoes Ltda Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0000651-53.2010.8.05.0006 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: ESPAÇO LIVRE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA SENTENÇA EXEQ... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 699,04

Autor

MUNICIPIO DE AMARGOSACNPJ

Reu

ESPACO LIVRE COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MOURA LOMANTO· OAB BA 49554· CPF 040.***.***-31

Autor:

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR· OAB BA 20150· CPF 930.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESPACO LIVRE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2001

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 60.320,79

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMACPF

TERRA LIVRE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 09/06/2025 às 14:00 até 16/06/2025. (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 60.320,79

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TERRA LIVRE CONFECCOES LTDACNPJ

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de agravo (interno) (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 229.431,46

Autor

JANYO JANGUIE BEZERRA DINIZCPF

Reu

TERRA LIVRE CONFECCOES LTDACNPJ

NOVA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA - MECNPJ

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Autor:

LAIS HENRIQUE MEIRA DA SILVA· OAB PE 51196· CPF 099.***.***-90

Autor:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Reu:

MARCOS ANTONIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Reu:

HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO CIRILLO DE OLIVEIRA PORTO· CPF 009.***.***-56

Reu:

DAVI TAVARES VIANA· OAB PB 14644· CPF 049.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 182.963,66

Autor

SER EDUCACIONAL S.A.

Reu

NOVA CONFECCOES E COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIOS LTDA - MECNPJ

TERRA LIVRE CONFECCOES LTDACNPJ

ALEXANDRE ANTONIO MARTINS LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE LEMOS ARAÚJO NETO· OAB PE 30001· CPF 064.***.***-90

Autor:

THAYSA BRUNA SANTOS DE SOUSA· OAB PE 53165· CPF 100.***.***-76

Reu:

JONATHAN DE OLIVEIRA ALVES· CPF 050.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de requerimento (outros) (15/12/2025)

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