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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 7.202,10

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

CAIXA ESPECIAL DE SUCUMBENCIACNPJ

Reu

RIOMAIS COMERCIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUHAN JOSEPH MOREIRA RODRIGUES· CPF 111.***.***-98

Reu:

MARCIO ANDRE FOSCHARINI· CPF 940.***.***-53

Reu:

JULIANO LUIS ZANELATO· OAB PR 29602· CPF 851.***.***-87

Reu:

RAPHAEL DUARTE DA SILVA· OAB PR 42085· CPF 007.***.***-14

Reu:

ROSANNY ALMEIDA THOMAZ· OAB PR 65086· CPF 064.***.***-58

Reu:

JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB PR 35649· CPF 021.***.***-97

Outros

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RIOMAIS COMERCIO COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

RAPHAEL DUARTE DA SILVA· OAB PR 42085· CPF 007.***.***-14

ROSANNY ALMEIDA THOMAZ· OAB PR 65086· CPF 064.***.***-58

JOÃO AUGUSTO DE ALMEIDA· OAB PR 35649· CPF 021.***.***-97

JULIANO LUIS ZANELATO· OAB PR 29602· CPF 851.***.***-87

ANA ELISA PEREZ SOUZA· OAB PR 38892· CPF 032.***.***-96

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (23/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 13.788.360,24

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIAO MTCPF

MPT - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23 REGIAOCNPJ

Reu

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KARLOS LOCK· OAB MT 16828· CPF 024.***.***-73

Outros

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação

Recuperação judicial e FalênciaHabilitação

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2019

Distribuição

22/01/2019

Valor

R$ 249.667,75

Autor

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

WAGNER ALEXANDRE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 249.667,75

Autor

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

WAGNER ALEXANDRE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL· OAB MT 11504· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 3.442,46

Autor

EXCELENCIA AGRONEGOCIOS LTDA - MECNPJ

Reu

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 565.088,29

Autor

ROTA OESTE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA REGIONAL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDACNPJ

ARMAZEGRAN ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Outros

BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA· OAB MT 9779· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incentivos fiscaisCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· OAB MT 15548· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 500.000,00

Autor

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incentivos fiscaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· OAB MT 15548· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incentivos fiscaisApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· OAB MT 15548· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ -GL SENTENÇA Processo: 1022242-34.2017.8.11.0041.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO RECONVINTE: REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença movida pela Regional Comercio de Cereais Ltda., em face do Estado de Mato Grosso. Considerando que o ofício requisitório já foi assinado e encaminhado ao órgão competente para processamento, con... (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 62.239,62

Autor

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ARY JOSE DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE DIOGO DUTRA FILHO· OAB MT 12960· CPF 002.***.***-83

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

LUCAS SQUEFF SAHIUM· OAB GO 36422· CPF 952.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Limitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2010

Distribuição

06/10/2010

Valor

R$ 6.422,94

Autor

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA MIL HOMENS· OAB MT 15548· CPF 025.***.***-05

Autor:

JOÃO HENRIQUE DE PAULA ALVES FERREIRA· OAB MT 11354· CPF 215.***.***-90

Reu:

ULINDINEI ARAUJO BARBOSA· OAB MT 3035· CPF 172.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 279.028,51

Autor

ROTA OESTE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Reu:

JORGE LUIS ARRUDA E SA DE LYTTON· OAB MT 10675· CPF 890.***.***-04

Reu:

JOSE DIOGO DUTRA FILHO· OAB MT 12960· CPF 002.***.***-83

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

ROTA OESTE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

VALÉRIA CRISTINA BAGGIO DE CARVALHO RICHTER· OAB MT 4676· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/05/2020)

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