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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAISO COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

PRINCIPIA SP COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Reu:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0022520-24.2022.8.03.0001. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 07 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORAH MARIANNA CAVALLO - SP151885-A POLO PASSIVO:TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inclua-se em pauta virtual para julgamento Macapá, 16 de junho de 2026 OBS.: Publicação de caráter merament... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PARAISO COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

PRINCIPIA SP COMERCIO DE COSMETICOS LTDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Reu:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advogado: Ana Cristina Casanova Cavallo (OAB/SP 125734-A) Embargado: Estado do Maranhão Procurador: Rogério Belo Pires Matos EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. FIXAÇÃO COM BASE NO ART. 85, §§ 2º E 3º, DO CPC. INAPLICABILIDADE DA APRECIAÇÃO EQUITATIVA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEIÇÃO. 1. I. CASO... (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

PRINCIPIA SP COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDACNPJ

DNDC - DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (UNATRI)

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: Maria Lucileide Pereira Lima ADVOGADA: Dra. Poliana Alves de Sousa – OAB/PI 17.541 APELADO: Estado do Piauí DECISÃO MONOCRÁTICA Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0807524-39.2022.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público ORIGEM: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão RELATORA: Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza... (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DNDC - DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE COSMETICOS LTDACNPJ

DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDACNPJ

PRINCIPIA SP COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (UNATRI)

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA

DNDC - DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE COSMETICOS LTDA

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

PRINCIPIA SP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Reu

DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (UNATRI)

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA

DNDC - DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE COSMETICOS LTDA

PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

PRINCIPIA SP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Reu

DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (UNATRI)

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: PRINCIPIA ES COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, PRINCIPIA SP COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, DEDC - DISTRIBUIDORA DO ESPIRITO SANTO DE COSMETICOS LTDA, DNDC - DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE COSMETICOS LTDA Advogado(s) do reclamante: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO APELADO: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (UNATRI), ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807524-39.2022.8.18.014... (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 30.324,54

Autor

PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

DANILLO BACIEL SOUZA DE ALMEIDA EXPRESSO AMERICACNPJ

Outros

FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB GO 30857· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Documento Cumprido (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 151.715,86

Autor

PRO COSMETICS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

CANTINHO DO PROFISSIONAL SALAO DE BELEZA LIMITADACNPJ

LF DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA.CNPJ

LINDALVA FRANCISCO DOS SANTCPF

REAL MOTORS TRUCK CENTER LIMITADA,CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO MARQUES FIGUEIRA

Outros

FREDERICO BATISTA DOS SANTOS MEDEIROS· OAB GO 30857· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Certidão Expedida (21/05/2026)

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