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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 20.623,86

Autor

COMERCIO DE GEN ALIMENTICIOS FATIMA LTDACNPJ

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DA COSTA LOPES· OAB PR 9926· CPF 280.***.***-00

Reu:

HULIANOR DE LAI· OAB PR 38861· CPF 022.***.***-27

Reu:

WELLINGTON LINCOLN SECO· OAB PR 57557· CPF 008.***.***-59

Reu:

DANIELLE SIMÃO· OAB PR 45591· CPF 053.***.***-70

Reu:

JOÃO VICTOR DIAS FONTANA· OAB PR 76457· CPF 066.***.***-54

Reu:

FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI· OAB PR 40991· CPF 028.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 25.588,89

Autor

COMERCIO DE GEN ALIMENTICIOS FATIMA LTDACNPJ

Reu

COPEL DISTRIBUICAO S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 153.000,00

Autor

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS FATIMA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

PAMELA BRUNA APARECIDA CONCI JOHANN· OAB PR 099138

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 (24/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 153.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS FATIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

PAMELA BRUNA APARECIDA CONCI JOHANN· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUMU02 (22/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

MARIA LUIZA VARGAS TRISTAOCPF

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· CPF 019.***.***-71

Autor:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 066578· CPF 047.***.***-60

Reu:

FLAVIA ALMEIDA PITA· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

MARIA LUIZA VARGAS TRISTAOCPF

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 373.547,80

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

MARIA LUIZA VARGAS TRISTAOCPF

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

Advogados

Reu:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

MARIA LUIZA VARGAS TRISTAOCPF

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

MATEUS MOREIRA CARVALHO· OAB BA 66578· CPF 047.***.***-60

Reu:

FLAVIA ALMEIDA PITA· OAB BA 14697· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TEREZINHA GOMES TRISTAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELLA LEMOS VARGAS VIANACPF

MARIA LUIZA VARGAS TRISTAOCPF

VIVIANE TRISTAO VIANACPF

CASA DOCE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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