Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 679.229,82

Autor

NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719· CPF 104.***.***-75

Autor:

MARIANA DE ABRANTES BEZERRA· OAB PB 20623· CPF 095.***.***-51

Autor:

THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA· OAB PB 13258· CPF 009.***.***-59

Autor:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Imputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 679.229,82

Autor

NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO

Reu

NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA· OAB PB 13258· CPF 009.***.***-59

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719· CPF 104.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NOVA HORTIFRUTIGRANJEIRO COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA DE MOURA FALCAO

Reu:

EDUARDO BRAGA FILHO· OAB PB 11319· CPF 008.***.***-78

Reu:

FRANCISCO TIBURTINO DE ALMEIDA NETO· OAB PB 26719· CPF 104.***.***-75

Reu:

THEREZA MICHELLE LIMA LOPES DE MENDONCA· OAB PB 13258· CPF 009.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 2.220,31

Autor

ALPHA MALL CUIABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RUDNICK COMERCIO DE MOVEIS LTDA - MECNPJ

DARIO CARDOZO MATOS FILHOCPF

SERGIO EDUARDO CINTRACPF

Advogados

Autor:

VITOR LIMA DE ARRUDA· OAB MT 16198· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal