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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 11.045,78

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

LEANDRO VIEIRACPF

MADEIREIRA DIVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO MACEDO BACARO· OAB RO 9327· CPF 024.***.***-12

Reu:

ATILA RODRIGUES SILVA· OAB RO 9996· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

10/07/2013

Valor

R$ 33.105,56

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

MADEIREIRA DIVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 118.356,32

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

MADEIREIRA DIVISA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO MACEDO BACARO· OAB RO 9327· CPF 024.***.***-12

Reu:

ATILA RODRIGUES SILVA· OAB RO 9996· CPF 930.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

COMERCIO DE MADEIRAS FENIX LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS COUTINHO E SILVA LTDA - EPPCNPJ

MADEIREIRA BANDEIRANTES

MADEIREIRA BARAO LTDA - EPPCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

CLEODIMAR BALBINOT E OUTRO(A)· OAB RO 3663· CPF 676.***.***-04

Reu:

MARIA ODETE MIRANDA· OAB RO 1353· CPF 203.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REY INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2012

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 7.006,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIO DE MADEIRAS MADEBRAS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por prevenção em razão de dependência (29/01/2025)

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