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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2009

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEOPOLDO LUIZ VIEIRACPF

CRESLEI ARLETE VIEIRACPF

Reu

VERGILIO NANCI PESCADORCPF

CATARINA COLARES FERREIRACPF

ALVISE MOREIRA

PAULO CESAR FERNANDES

OVIDIO PESCADOR

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DAGOSTINI VIGNE· CPF 960.***.***-04

Autor:

CASSIO SPERRY· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERGILIO NANCI PESCADORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ADRIELI LEHNEN PUTZEL DOS SANTOS· OAB SC 023065· CPF 034.***.***-12

CELSO ADROALDO LEHNEN PUTZEL· OAB SC 033251· CPF 055.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 536.458,25

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ACARAENSE PESCADOS COMERCIO LTDACNPJ

PESCADOS ACARAENSE

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 536.458,25

Autor

ESTADO DO PARACPF

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ACARAENSE PESCADOS COMERCIO LTDACNPJ

PESCADOS ACARAENSE

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 608.487,59

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ACARAENSE PESCADOS COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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