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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

COMERCIO DE PETROLEO CAMARA LTDACNPJ

Outros

THAYLANA ALMEIDA MOTA· OAB CE 32700· CPF 036.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIO DE PETROLEO CAMARA LTDA em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

29/11/2019

Valor

R$ 266.888,71

Autor

PETROBAHIA S/ACNPJ

Reu

ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS CALENZANECPF

SPEED TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

ANTONIO CELSO CAUS FILHOCPF

JOSE LUIZ CALENZANECPF

CAMARA PETROLEO LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Autor:

DANIEL ANUNCIACAO SANCHES· OAB BA 46010· CPF 047.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de JOCENY SCHEIDEGGER CALLENZANE em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 120.405,70

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSE LUIZ CALENZANECPF

CAMARA SERVICOS LTDACNPJ

JOCENY SCHEIDEGGER CALLENZANECPF

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (26/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento MercantilProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

JOCENY SCHEIDEGGER CALLENZANECPF

JOSE LUIZ CALENZANECPF

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 29.716,96

Autor

CAMARA SERVICOS LTDACNPJ

Reu

POSTO PIO XII COM DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

PETROCENTRO LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL· OAB ES 7338· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2004

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMARA PETROLEO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL· OAB ES 7338· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 29.716,96

Autor

POSTO PIO XII COM DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

CAMARA SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL· OAB ES 11593· CPF 055.***.***-16

Reu:

LUIZ ROBERTO MARETO CALIL· OAB ES 7338· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO PIO XII COM DE COMBUSTIVEIS LTDA em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005919182022402000020250516163937 (16/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMARA PETROLEO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA· OAB ES 009315· CPF 896.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (22/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 99.600,07

Autor

SIDNEY LUIZ FERREIRACPF

Reu

JOCENY SCHEIDEGGER CALLENZANECPF

CAMARA PETROLEO LTDACNPJ

JOSE LUIZ CALENZANECPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY FRANCYS DOS SANTOS GREGORIO· OAB ES 030755· CPF 141.***.***-57

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 99.600,07

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

SIDNEY LUIZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

WESLEY FRANCYS DOS SANTOS GREGORIO· OAB ES 030755· CPF 141.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (15/12/2023)

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