Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 2.458,00

Autor

FABIO LUIS DOURADO CASTELO BRANCOCPF

Reu

ESTRELA 10 COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO MOMBACH CREMONESE· OAB PR 38544· CPF 027.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMSEN & BOROSKE COMERCIO ELETRONICO LTDA

Advogados

Autor:

ALINE JUNCKES· OAB SC 23131· CPF 037.***.***-52

Autor:

DEMITRIO CUSTODIO· OAB SC 15337· CPF 916.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMSEN & BOROSKE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

ESTADO DE RONDONIA

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO

Reu

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACPF

COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIA

SIMSEN & BOROSKE COMERCIO ELETRONICO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE JUNCKES· CPF 037.***.***-52

Reu:

ALINE JUNCKES· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMSEN & BOROSKE COMERCIO ELETRONICO LTDA

Reu

COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ALINE JUNCKES· OAB SC 23131· CPF 037.***.***-52

Reu:

ALINE JUNCKES· OAB SC 23131· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Definitivo (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMSEN & BOROSKE COMERCIO ELETRONICO LTDA

Reu

COORDENADOR DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ALINE JUNCKES· OAB SC 23131· CPF 037.***.***-52

Reu:

ALINE JUNCKES· OAB SC 23131· CPF 037.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE:69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7057407-81.2022.8.22.0001 - Mandado de Segurança Cível POLO ATIVO IMPETRANTE: SIMSEN & BOROSKE COMERCIO ELETRONICO LTDA, RODOVIA JORGE LACERDA 1208 ESPINHEIROS - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA IMPETRANTE SEM ADVOGADO(S) POLO PASSIVO ADVOGADO DOS IMPETRADOS: PROCURADORIA GERAL... (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 5.382,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

RACOES 589 COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05 (12/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 5.421,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

MONIQUE PAULA DOS REISCPF

RACOES 589 COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DA SILVA BRILHANTE· OAB RJ 140938· CPF 094.***.***-62

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 5.421,24

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJCNPJ

Reu

RACOES 589 COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07 (01/07/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal