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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 2.174.303,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALCIMAR JOSE ROCHACPF

MARCIO ASSAKAWACPF

LUCIANE DE ALMEIDA MANSO ASSAKAWACPF

FIOMAR MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 2.174.303,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUCIANE DE ALMEIDA MANSO ASSAKAWACPF

FIOMAR MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

ALCIMAR JOSE ROCHACPF

MARCIO ASSAKAWACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2012

Distribuição

29/06/2012

Valor

R$ 22.308,06

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCIO ASSAKAWACPF

FIOMAR MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA HONOSTORIO DE REZENDE· OAB MS 13714· CPF 011.***.***-60

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 9.263.498,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ALCIMAR JOSE ROCHACPF

MARCIO ASSAKAWACPF

LUCIANE DE ALMEIDA MANSO ASSAKAWACPF

FIOMAR MATERIAIS ELETRICOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

04/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MAX TORQUATO FONTES VARELACPF

Reu

MARCOS ASSAKAWACPF

Advogados

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

MARILIA BANDEIRA DO AMARAL LYRA· OAB RN 5163· CPF 033.***.***-88

Autor:

ANA VIRGINIA GURGEL OLIVEIRA· OAB RN 4120· CPF 023.***.***-69

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

MARILIA BANDEIRA DO AMARAL LYRA· OAB RN 5163· CPF 033.***.***-88

Reu:

ANA VIRGINIA GURGEL OLIVEIRA· OAB RN 4120· CPF 023.***.***-69

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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