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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

WILIAN PEREIRA SANTOSCPF

Reu

SUPERMERCADO DO FRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA· CPF 319.***.***-77

Autor:

SUELY DE FREITAS· CPF 226.***.***-13

Reu:

ARIONES PEREIRA GOMES NETO· OAB SP 203862· CPF 270.***.***-11

Reu:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Outros

DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA· OAB SP 370897

JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO· OAB SP 410301· CPF 354.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO DO FRADE LTDACNPJ

Reu

WILIAN PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Autor:

ARIONES PEREIRA GOMES NETO· OAB SP 203862· CPF 270.***.***-11

Autor:

JOSE MARINO DE SOUZA FILHO· OAB SP 410301· CPF 354.***.***-42

Reu:

DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA· CPF 319.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO DO FRADE LTDACNPJ

Reu

WILIAN PEREIRA SANTOSCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SUPERMERCADO DO FRADE LTDACNPJ

Reu

WILIAN PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARIONES PEREIRA GOMES NETO· OAB SP 203862· CPF 270.***.***-11

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Reu:

SUELY DE FREITAS· CPF 226.***.***-13

Reu:

DAYHAME DEMETRIO DE OLIVEIRA· CPF 319.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 240.165,66

Autor

SUPERMERCADO DO FRADECNPJ

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERMERCADO DO FRADECNPJ

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Autor:

ARIONES PEREIRA GOMES NETO· OAB SP 203862· CPF 270.***.***-11

Autor:

JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO· OAB SP 410301· CPF 354.***.***-42

Reu:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH· OAB SP 406591· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 240.165,66

Autor

SUPERMERCADO DO FRADE LTDA

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Reu:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH· OAB SP 406591· CPF 099.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 3.600,00

Autor

SUPERMERCADO DO FRADECNPJ

Reu

A.B. DOS SANTOS IMPRESSAO DIGITAL (GENESIS IMPRESSAO DIGITAL)CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Autor:

ARIONES PEREIRA GOMES NETO· OAB SP 203862· CPF 270.***.***-11

Reu:

ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS· CPF 230.***.***-76

Outros

GABRIELA LARSSON DOS SANTOS FERNANDES· OAB SP 482990· CPF 437.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 1.920,93

Autor

SUPERMERCADO DO FRADECNPJ

Reu

VITOR HUGO SAMPAIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Reu:

DINEI FAVERSANI· CPF 324.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 4.196,65

Autor

SUPERMERCADO DO FRADECNPJ

Reu

LEK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-MECNPJ

ROSANNE THEREZINHA WOELZ HILDEBRANDCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARINO DE SOUZA· OAB SP 204722· CPF 265.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DARIO AFONSO TSCHIEDEL

ROUPAG DISTRIBUIDORA GERAL DE ROUPAS LTDA

SEBASTIAO DUARTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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