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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

R$ 2.113.884,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME, MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP APELADO: DRESS TO - SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - ME, DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 8 de outubro de 2025. EXPEDIENTE... (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 2.113.884,47

Autor

MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPPCNPJ

VIBER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - MECNPJ

Reu

DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDACNPJ

DRESS TO - SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETOCPF

Reu

DRESS TO - SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 167930· CPF 109.***.***-28

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO· OAB PB 9575

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Reu:

MICHEL DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 167930· CPF 109.***.***-28

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO· OAB PB 9575

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME, MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP APELADO: DRESS TO - SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - ME, DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801192-50.2014.8.15.0001 (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

31/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETOCPF

Reu

DRESS TO - SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MICHEL DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 167930· CPF 109.***.***-28

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO· OAB PB 9575

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Reu:

MICHEL DA SILVA CARVALHO· OAB RJ 167930· CPF 109.***.***-28

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO· OAB PB 9575

Reu:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIBER COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME, MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - EPP APELADO: DRESS TO - SERVICOS DE FRANQUIA LTDA - ME, DRESS TO CLOTHING - BOUTIQUE LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801192-50.2014.8.15.0001 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 30.985,30

Autor

NEIDE MALTA LOPESCPF

Reu

MOTTA COMERCIO DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

VINICIUS PASTORE DUARTECPF

MAURO MANHAES MOTTACPF

Advogados

Autor:

NELSON BRAGA DE MORAIS· OAB ES 7484· CPF 731.***.***-49

Reu:

LARISSA CONTARINI HONORATO· OAB ES 25681· CPF 137.***.***-62

Reu:

MARCELO DA COSTA HONORATO· OAB ES 5244· CPF 809.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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