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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (07/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

IMPERIO DO SOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA

DESPINA FILIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/11/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 17.123,87

Autor

JACKSON VIEIRA DE SOUSACPF

SANDRA FURTADO DE MENEZESCPF

Reu

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDACNPJ

CONQUIST DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA JANAINA RODRIGUES PANIAGO· OAB DF 43048· CPF 734.***.***-87

Autor:

ALEANE SANTANA ALVES· OAB DF 46099· CPF 022.***.***-70

Reu:

MARLA ISABELE PONTE· OAB DF 46654· CPF 715.***.***-15

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Reu:

FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ· OAB DF 7009· CPF 086.***.***-06

Reu:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONQUIST DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

SANDRA FURTADO DE MENEZESCPF

JACKSON VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Autor:

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA· OAB DF 64444· CPF 113.***.***-40

Reu:

ANA JANAINA RODRIGUES PANIAGO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/12/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 129.088,60

Autor

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDACNPJ

CONQUIST DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

JACKSON VIEIRA DE SOUSACPF

SANDRA FURTADO DE MENEZESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 29.175,37

Autor

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

STEPHANY LUANY DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Autor:

BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA· OAB DF 64444· CPF 113.***.***-40

Autor:

KALIEL AFONSO LUCENA ALMEIDA· CPF 123.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 72.934,93

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO (27/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 232.157,44

Autor

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

ALVES, BANDEIRA, SELIGSOHN E VILASBOAS ASSESSORIA JURIDICA - MECNPJ

Advogados

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Autor:

MARLA ISABELE PONTE· OAB DF 46654· CPF 715.***.***-15

Reu:

JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES E VILASBOAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA· OAB BA 15256· CPF 429.***.***-87

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA· OAB BA 15256· CPF 429.***.***-87

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027286-66.2014.8.07.0009. EXEQUENTE: ALVES E VILASBOAS ADVOGADOS ASSOCIADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o agravo de instrumento interposto pela parte em desfavor da decisão de ID. 253772179, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente. Portanto, remetam-se os autos ao arquivo definitivo com as cautelas e baixas habituais, conforme determinação anterior. Cump... (01/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES E VILASBOAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA· OAB BA 15256· CPF 429.***.***-87

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA· OAB BA 15256· CPF 429.***.***-87

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVES E VILASBOAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA· OAB BA 15256· CPF 429.***.***-87

Autor:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Autor:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS SELIGSOHN WENCESLAU DA SILVA· OAB BA 15256· CPF 429.***.***-87

Reu:

DANILO VALOIS VILASBOAS· OAB BA 26639· CPF 015.***.***-06

Reu:

LUCIANO MORAL LOPES· OAB BA 28956· CPF 835.***.***-04

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

+ outros advogados do reu

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ALBERTO COSTA DE SOUSACPF

Reu

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDACNPJ

RESIDENCIAL PORTAL DO SOLCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS· OAB DF 45151· CPF 980.***.***-25

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

PRISCILA CORREA E CASTRO PEDROSO BENTO· OAB DF 38132· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO COSTA DE SOUSA

Reu

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA VIEIRA BARBOSA BUSS· OAB DF 45151· CPF 980.***.***-25

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

VIVENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034747-79.2015.8.07.0001. AUTOR: FROYLAN PINTO SANTOS FILHO, JFR - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, ROBERTO MENDES SANTOS REU: ECOA - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA, NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA, VIVENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte re I... (23/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

15/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

VIVENCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO· OAB DF 59602· CPF 046.***.***-52

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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