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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 846.900,19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIACHO COMERCIO DE AREIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT RIACHO DE SANTANA

Reu

BRUNO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 61839· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

BRUNO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

DT RIACHO DE SANTANA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA STEPHANNY BRANDAO PRADO· OAB BA 61839· CPF 041.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/04/2025 (02/04/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUBENS SANTOS DE SOUZA

LEANDRO HILDEGARD PEREIRA LIMA

Advogados

Reu:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Reu:

MARCOS FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 46389· CPF 010.***.***-92

Reu:

RENATA RAMOS CARVALHO ALVES· OAB BA 46576· CPF 050.***.***-60

Reu:

RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES· OAB BA 60595· CPF 838.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RUBENS SANTOS DE SOUZA

LEANDRO HILDEGARD PEREIRA LIMA

RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUESCPF

Advogados

Reu:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Reu:

MARCOS FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 46389· CPF 010.***.***-92

Reu:

RENATA RAMOS CARVALHO ALVES· OAB BA 46576· CPF 050.***.***-60

Reu:

RAFAEL MARCIO DE CASTRO MARQUES· OAB BA 60595· CPF 838.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/01/2026 (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO ALVES DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SOUSA SILVA BRITO· OAB MG 188709· CPF 095.***.***-60

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Autor:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000671662014805021220251024102753 (24/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

HAROLDO ALVES DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CARDOSO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 55683· CPF 042.***.***-64

Autor:

AMANDA CASSIA DA SILVA SANTOS· OAB BA 65948· CPF 860.***.***-77

Autor:

ROMMEL COIMBRA PESSOA· OAB BA 12842· CPF 506.***.***-49

Autor:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Autor:

JADDE MARCELLY LADEIA DA SILVA· OAB BA 67693· CPF 049.***.***-01

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE RIACHO DE SANTANA

DT RIACHO DE SANTANA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE RIACHO DE SANTANA-BA

LEANDRO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Reu:

ITALO BRITO MAGALHAES· OAB BA 45494· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE JESUS SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO BRITO MAGALHAES· OAB BA 45494· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO BARBOSA NASCIMENTOCPF

ADILSON BARRENHO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ELVIRA SANTOS PEREIRA· OAB BA 42914· CPF 031.***.***-46

Reu:

LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 72484· CPF 040.***.***-97

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 21/05/2026. (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Importunação SexualEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

A. M. B. R.

C. L. B.

J. D. S. R. F.

P. V. R. C.

Advogados

Autor:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 41680· CPF 040.***.***-04

Autor:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 016639· CPF 918.***.***-34

Autor:

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 041680· CPF 040.***.***-04

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Reu:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Reu:

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 41680· CPF 040.***.***-04

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 016639· CPF 918.***.***-34

Reu:

PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO· OAB BA 041680· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA ID do Documento No PJE: 551367858 Processo N°: 8000273-36.2021.8.05.0212 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (OAB:BA16639), PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO registrado(a) civilmente como PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (OAB:BA41680), CUSTODIO LACERDA BRITO (OAB:BA5099) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver... (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT RIACHO DE SANTANA

Reu

CARLOS DANIEL LOPES NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Reu:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DANIEL LOPES NOGUEIRACPF

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT RIACHO DE SANTANA

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Autor:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2025 (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DT RIACHO DE SANTANA

Reu

CARLOS DANIEL LOPES NOGUEIRACPF

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Autor:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Reu:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Reu:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DT RIACHO DE SANTANA

Reu

CARLOS DANIEL LOPES NOGUEIRACPF

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Autor:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Reu:

FERNANDO MARCOS DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 422731· CPF 012.***.***-79

Reu:

MARCOS AURELIO PINHEIRO SILVA· OAB BA 14275· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DT RIACHO DE SANTANA REU: CARLOS DANIEL LOPES NOGUEIRA ATO ORDINATÓRIO Com esteio no art. 13, III, do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 05/2025-GSEC, fica o réu intimado e notificado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o recolhimento das taxas, custas processuais e despesas judiciais remanescente, extraídas dos autos em epígrafe, conforme demonstrativo e guia de recolhimento, anexos, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica... (06/10/2025)

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