COMERCIO DE ROUPAS RUZEL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLEINE DE CAMARGO LOPESCPF

MARIA LUIZA MARQUESCPF

PATRICIA LUCIANA DA SILVACPF

SONIA DE ASSIS SANTOSCPF

AMAURI DOS SANTOS SILVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO· OAB SP 127886· CPF 167.***.***-99

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Autor:

MARCO AURELIO GERMANO LOZANO· OAB SP 147134· CPF 162.***.***-50

Autor:

JOSILEI PEDRO LUIZ DO PRADO· OAB SP 187591· CPF 943.***.***-91

Autor:

ARMANDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 224412· CPF 287.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 73.453,22

Autor

CIBELE CARVALHO BRAGACPF

Reu

AMAURI DOS SANTOS SILVACPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Reu:

ARMANDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 224412· CPF 287.***.***-91

Reu:

RUZEL MOREIRA NIZIO· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Prazo (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 133741· CPF 103.***.***-30

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Reu:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 133741· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA LUCIANA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 224412· CPF 287.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GISLEINE DE CAMARGO LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO GERMANO LOZANO· OAB SP 147134· CPF 162.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 224412· CPF 287.***.***-91

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Reu:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 224412· CPF 287.***.***-91

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Reu:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

AMAURI DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 224412· CPF 287.***.***-91

Autor:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Reu:

RUBENS RODRIGUES FRANCISCO· OAB SP 347767· CPF 013.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

IVETE GONZALEZ CAMARACPF

EUNICE APARECIDA MACAGNANI MARTINCPF

ZENAIDE COLEBRUSCO DE OLIVEIRACPF

MARIA APARECIDA GIMENEZ BOGAZCPF

LUCIA MARIA DA SILVA LUCIOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

THAIS FELIX· OAB SP 390373· CPF 424.***.***-74

Reu:

CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI· OAB SP 306599· CPF 367.***.***-36

Reu:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· OAB SP 77001· CPF 015.***.***-31

Reu:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Reu:

KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI· OAB SP 250057· CPF 297.***.***-02

Último movimento: Por decisão judicial (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recurso Especial

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 42.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ADNA FERREIRA DE MELOCPF

AFRISIO LUCASCPF

ANA DIRCE DE AZEVEDO JOIACPF

ANNA MARIA CANELADA PEREACPF

CLEDER MARIA THOMITAO ZANONICPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

THAIS FELIX· OAB SP 390373· CPF 424.***.***-74

Reu:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ· OAB SP 19449· CPF 104.***.***-87

Reu:

KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI· OAB SP 250057· CPF 297.***.***-02

Reu:

MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS· OAB SP 77001· CPF 767.***.***-68

Reu:

CÍNTIA MIYUKI KATAOKA MASUTANI· OAB SP 306599· CPF 367.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

RUZEL MOREIRA NIZIO· CPF 012.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA BLANCO CARDOZOCPF

ROSICLER VASQUES MANFRIMCPF

NEIDE MATHEUS CARDOSOCPF

MARIA SILENE NABUCO COLEBRUSCOCPF

JUDITE BERNADETE PREARO BIANCOCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI· OAB SP 250057· CPF 297.***.***-02

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Reu

JOAO EVILASIO DOS SANTOSCPF

CARLOS EUSEBIO DOS SANTOSCPF

MARIA ANGELINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 323624· CPF 371.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO EVILASIO DOS SANTOSCPF

JOANA APARECIDA DOS SANTOSCPF

CARLOS EUSEBIO DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA· OAB SP 323624· CPF 371.***.***-30

Autor:

MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS· OAB SP 279348· CPF 294.***.***-20

Reu:

RUZEL MOREIRA NIZIO· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 2.919,54

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO MARTINS CAVALLINICPF

IDEVAL JOSE CAVALLINICPF

CLINICA ODONTOLOGICA KEZIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUZEL MOREIRA NIZIO· OAB DF 31736· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 1.909,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WELITON SOUSA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 824.***.***-00

Autor:

RUZEL MOREIRA NIZIO· OAB DF 31736· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 1.086,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SIDNEY APOLINARIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMANAJAS DE AGUIAR· CPF 884.***.***-53

Autor:

MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 824.***.***-00

Autor:

RUZEL MOREIRA NIZIO· OAB DF 31736· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2025 23:59. (19/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 2.125,49

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF

Reu

MARCELO BASILIO DA MOTTA GABRIELCPF

Advogados

Autor:

RUZEL MOREIRA NIZIO· OAB DF 31736· CPF 012.***.***-07

Autor:

MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 824.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 2.058,70

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO/DF

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DAVID FRANCISCO DA SILVA NETOCPF

HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUZEL MOREIRA NIZIO· OAB DF 31736· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

31/03/2011

Valor

R$ 1.815,02

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VERIDIANA MEIRELES BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VILMON TEIXEIRA DOS SANTOS· CPF 824.***.***-00

Autor:

RUZEL MOREIRA NIZIO· OAB DF 31736· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59. (23/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2009

Distribuição

18/11/2009

Valor

R$ 35.616,29

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CAIO NATAL DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

SIDARTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RUZEL MOREIRA NIZIO· OAB DF 31736· CPF 012.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/10/2025)

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