Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 118.151,98

Autor

TETE SUPERMERCADO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 39.920,00

Autor

TETE SUPERMERCADO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DA SAUDE NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA· OAB CE 23104· CPF 021.***.***-07

Autor:

GESSICA MOURA FONTELES· OAB CE 41429· CPF 031.***.***-64

Reu:

BERNARDO AGUIAR NOGUEIRA· OAB CE 36484· CPF 053.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA-CE

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2022

Distribuição

02/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FORTALEZA-CE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2006

Distribuição

31/10/2006

Valor

R$ 3.890,36

Autor

TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ELZENI DE OLIVEIRA PAIVACPF

Outros

LUCIANA RIBEIRO LIRA· OAB CE 21741· CPF 017.***.***-11

CARLOS EDUARDO PINHEIRO DA SILVA· OAB CE 18107· CPF 624.***.***-91

ANA JACQUELINE FONTELES XIMENES· OAB CE 9033

MURILO ALVES PARENTE FILHO· OAB CE 23336· CPF 007.***.***-71

LAILA LACERDA DE SA· OAB CE 20664· CPF 009.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. Documento: 201715791 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 64.431,04

Autor

TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 184696560 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 6.274,09

Autor

DANIEL CIDRAO FROTACPF

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Reu

MARIA ENEIDA BEZERRA RODRIGUES ME

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

JOSE EDUARDO BARROSO COLACIO· OAB CE 9332· CPF 314.***.***-87

Reu:

JOSE DOMINGUES FERREIRA DA PONTE NETO· OAB CE 9771· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026. Documento: 186425574 (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso de Revista

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARA REGIA DA SILVA QUARESMACPF

TETE ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARACANAU,MARANGUAPE E PACATUBA-SINCOMMAP

Advogados

Autor:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Autor:

FREDERICO AFRÂNIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Autor:

ROGER CID GOMES MIRANDA· OAB CE 30857· CPF 017.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Reu:

FREDERICO AFRÂNIO CYSNE SANTA CRUZ MARQUES· OAB CE 21698· CPF 980.***.***-15

Reu:

ROGER CID GOMES MIRANDA· OAB CE 30857· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARACANAU,MARANGUAPE E PACATUBA-SINCOMMAP (01/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal