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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 616.640,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 616.640,00

Autor

EDINALDO LOPES DE AQUINOCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERAMICOS FENIX LTDACNPJ

C S B FERNANDES CERAMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENAN RODRIGUES FIALHO· OAB AM 13904· CPF 001.***.***-20

Reu:

MAURO FABRICIO REIS PEDROSO· OAB PA 11424· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/04/1997

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 4.887,61

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VEMA CERAMICA IND E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15 de abril de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000021-51.1997.8.27.2722/TO (Pauta: 714) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE:... (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 4.887,61

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

VEMA CERAMICA IND E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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