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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 04641

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0033296-49.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A): KAWÊ MARINHO LIMA (OAB TO012358) ADVOGADO(A): ERIC JOSE MIGANI (OAB TO04641B) DESPACHO/DECISÃO evento 140, PET1: Digam as partes. Após, venham conclusos para decisão. Cumpra-se. Palmas, 07/05/2026. ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO Juíza de Direito em substituição (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ENERGYTEC SERVICOS ELETRICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FornecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Advogados

Autor:

ERIC JOSE MIGANI· OAB TO 4641· CPF 318.***.***-94

Autor:

KAWÊ MARINHO LIMA· OAB TO 12358· CPF 065.***.***-82

Autor:

ENOQUE DO CARMO LIMA NETO· OAB TO 12338· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 291.325,26

Reu

C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSIEL DOS SANTOS ROCHACPF

Outros

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 944.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 944.000,00

Autor

HILDA ASSIS DA ESCOSSIA FERNANDESCPF

C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

ONCOCENTER S/S LTDA - EPPCNPJ

JOSIEL DOS SANTOS ROCHA

ONCOCENTER S/S LTDA

+ 3 outros

Reu

SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

UNICRED DE BELEM-COOP. DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSINAIS DE NIVEL SUPERIOR DA AREA DE SAUDE E DO FUNC PUBL DE BELEM

Advogados

Autor:

INGRID THAINA LISBOA DA COSTA· OAB PA 27381· CPF 975.***.***-91

Autor:

ALBERTO LOPES MAIA FILHO· OAB PA 7238· CPF 222.***.***-20

Autor:

PABLO BUARQUE CAMACHO· OAB PA 24153· CPF 008.***.***-05

Reu:

THAIS PINA RODRIGUES· OAB PA 17784· CPF 947.***.***-87

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

JOSIEL DOS SANTOS ROCHACPF

Reu

SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

ONCOCENTER S/S LTDA - EPPCNPJ

HILDA ASSIS DA ESCOSSIA FERNANDESCPF

JOSE AUGUSTO PALHETA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AGENOR DOS SANTOS NETO· OAB PA 23182· CPF 013.***.***-57

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2011

Distribuição

17/12/2011

Valor

R$ 4.373,08

Autor

MUNICIPIO DE ANANINDEUACPF

Reu

C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PABLO BUARQUE CAMACHO· OAB PA 24153· CPF 008.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SICREDI BELEM COOPERATIVA DE CREDITOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 19720· CPF 944.***.***-72

Autor:

JONATAN DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 19471· CPF 001.***.***-58

Autor:

WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB PA 25806· CPF 859.***.***-53

Reu:

THEO SALES REDIG· OAB PA 14810· CPF 762.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DO VALE QUADROS· OAB PA 23183· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 131.247,44

Autor

RED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS REAL LPCNPJ

Reu

C S FERREIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSIEL DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI· OAB SP 258423· CPF 304.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 93.388,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2021)

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