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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2005

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 141.395,85

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

FAZENDA NACIONAL

Reu

PORCELANA SANTA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

ESPOLIO DECIO BONIMANI DE MORAESCPF

ESPOLIO DE ANTONIO BARUCHICPF

Advogados

Reu:

SILVIO JOSE BROGLIO· OAB SP 114368· CPF 085.***.***-88

Reu:

PAULO ANTONIO BEGALLI· OAB SP 94570· CPF 830.***.***-53

Reu:

ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI· OAB SP 271682· CPF 066.***.***-43

Reu:

JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI· OAB SP 317530· CPF 371.***.***-17

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/1996

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 68.721,12

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

ANTONIO PEDRO DA SILVA MACHADO· OAB DF 1739

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MS 12473· CPF 831.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DA ROSA· OAB MS 18516· CPF 005.***.***-20

Reu:

JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA· OAB MS 6231· CPF 176.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO CAMPO VAZ· OAB PR 14427· CPF 307.***.***-91

Outros

PAULO ROBERTO CAMPOS VAZ· OAB PR 14427

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

13/11/2006

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS BARBOSACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS BARBOSA· OAB MS 4123· CPF 280.***.***-49

Autor:

ELAINE DE ARAÚJO SANTOS· OAB MS 8217· CPF 788.***.***-00

Reu:

JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA· OAB MS 6231· CPF 176.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

JURANDIR PIRES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/09/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA· OAB MS 6231· CPF 176.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA· OAB MS 6231· CPF 176.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 68.721,12

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MS 14354· CPF 317.***.***-34

Reu:

JURANDIR PIRES DE OLIVEIRA· OAB MS 6231· CPF 176.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/1997

Distribuição

24/09/1997

Valor

R$ 1.205.309,88

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA SANTA ROSA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

ADRIANA DA ROSA· OAB MS 18516· CPF 005.***.***-20

Outros

IARA FELIPE GALBIATTI NARDINO· OAB PR 67801· CPF 046.***.***-98

GUSTAVO ROBERTO FERREIRA DO COUTO· OAB MS 9204· CPF 789.***.***-91

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (07/11/2025)

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