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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 376.007,17

Autor

CONSTRUX COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

NAO HA

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LOURIVAL MOURA E SILVA· OAB DF 22820· CPF 200.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2012

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.810,62

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

Reu

CONSTRUX COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 3.458,48

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUX COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 55.883,59

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (06/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 55.883,59

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

F. P. COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.896,00

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

F. P. COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

FRANCIMERIO GONCALVES DE SOUSACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.896,00

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

FRANCIMERIO GONCALVES DE SOUSACPF

F. P. COMERCIO E SERVICOS DE MADEIRAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/07/2025)

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