Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Reu

NIVALDO RODRIGUESCPF

MADEIREIRA GUAIBA LTDACNPJ

COMERCIO E TRANSPORTES GUAIBA LTDACNPJ

CALDEIRAO INDUSTRIA COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ATILA RODRIGUES SILVA· OAB RO 9996· CPF 930.***.***-49

Reu:

MARCELO MACEDO BACARO· OAB RO 9327· CPF 024.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO RODRIGUESCPF

MADEIREIRA GUAIBA LTDACNPJ

COMERCIO E TRANSPORTES GUAIBA LTDACNPJ

CALDEIRAO INDUSTRIA COMERCIO E SECAGEM DE MADEIRAS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 547.226,75

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUAIUBA TRANSPORTES LTDACNPJ

JOSE ROBERTO SOBRALCPF

SOBRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TRANSLITORAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MOURA CAMPOS· OAB SP 185942· CPF 259.***.***-30

Autor:

MARCELO FERNANDES LOPES· OAB SP 201442· CPF 248.***.***-59

Autor:

CAROLINA DE MOURA CAMPOS· OAB SP 158637· CPF 199.***.***-00

Reu:

ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES· CPF 133.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUAIUBA TRANSPORTES LTDA (EMBARGANTE)

2. JOSÉ ROBERTO SOBRAL (EMBARGANTE)

3. SOBRAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE)

4. TRANSLITORAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

5. MARIA APARECIDA DA CRUZ SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CAROLINA DE MOURA CAMPOS· OAB SP 158637· CPF 199.***.***-00

Autor:

ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES· OAB SP 193498· CPF 133.***.***-28

Autor:

RAFAEL DE MOURA CAMPOS· OAB SP 185942· CPF 259.***.***-30

Autor:

MARCELO FERNANDES LOPES· OAB SP 201442· CPF 248.***.***-59

Reu:

CAROLINA DE MOURA CAMPOS· OAB SP 158637· CPF 199.***.***-00

Reu:

ZILDA MARIA DE ANDRADE EMMERICH SALLES· OAB SP 193498· CPF 133.***.***-28

Reu:

RAFAEL DE MOURA CAMPOS· OAB SP 185942· CPF 259.***.***-30

Reu:

MARCELO FERNANDES LOPES· OAB SP 201442· CPF 248.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2019

Distribuição

16/09/2019

Valor

R$ 383.724,52

Autor

TICKET SERVICOS S.A.CNPJ

Reu

VIACAO BERTIOGA LTDA,CNPJ

JOSE ROBERTO SOBRALCPF

GUAIUBA TRANSPORTES LTDACNPJ

TRANSLITORAL TRANSPORTES TUR.E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TRANSLITORAL TRANSPORTE E VIAGENS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL DE MOURA CAMPOS· OAB SP 185942· CPF 259.***.***-30

MARCELO FERNANDES LOPES· OAB SP 201442· CPF 248.***.***-59

DANIEL DE ANDRADE NETO· OAB SP 220265· CPF 271.***.***-02

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

GUAIUBA TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ROBERTO PERUSSI BACHEGA· OAB SP 260448· CPF 608.***.***-34

Reu:

NIEDSON MANOEL DE MELO· OAB SP 166031· CPF 125.***.***-53

Reu:

JOSE AMERICO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 165671· CPF 546.***.***-72

Reu:

RAFAEL DE MOURA CAMPOS· OAB SP 185942· CPF 259.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

RAFAEL DE MOURA CAMPOS

Advogados

Reu:

RAFAEL DE MOURA CAMPOS· OAB SP 185942· CPF 259.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRANSLITORAL TRANSPORTES TURISMO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

GUAIUBA TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO BERTIOGA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANO GONZALES SILVERIO· OAB SP 194905· CPF 277.***.***-12

Autor:

CARLOS EDUARDO GONCALVES· OAB SP 215716· CPF 040.***.***-42

Outros

RAFAEL DE MOURA CAMPOS· OAB SP 185942· CPF 259.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.73/2022 (2a. Vara) (27/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal