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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/1998

Distribuição

31/08/1998

Valor

R$ 15.115,08

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

COMP COMERCIAL OVERBECK

COSTA IRMAOS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LORENA BORGES BATISTA· OAB BA 23134· CPF 819.***.***-04

Reu:

SANDRA CAROLINA BORGES BATISTA· OAB BA 23640· CPF 793.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Comp Comercial Overbeck Advogado: Lorena Borges Batista (OAB:BA23134) Advogado: Sandra Carolina Borges Batista (OAB:BA23640) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0059654-71.19 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0059654-71.1998.8.05.0001 Exe... (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2016

Distribuição

11/08/2016

Valor

R$ 4.156,62

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

COSTA IRMAOS COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/06/1999

Distribuição

22/06/1999

Valor

R$ 500,00

Autor

DESENHART COMERCIO DE CONFECCOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

Reu

COSTA IRMAOS COMERCIO LTDACNPJ

FRIGORIFICO SAO PEDRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALTER FERREIRA JUNIOR· OAB BA 10801· CPF 318.***.***-15

Reu:

CAROLE CARVALHO DA SILVA· OAB BA 6058· CPF 215.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Frigorifico Sao Pedro Ltda Advogado: Carole Carvalho Da Silva (OAB:BA6058) Embargado: Costa Irmaos Comercio Ltda Advogado: Carole Carvalho Da Silva (OAB:BA6058) Embargante: Desenhart Comercio De Confeccoes E Prestacao De Servicos Ltda Advogado: Valter Ferreira Junior (OAB:BA10801) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Cam... (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONILDO ANTONIO MOREIRACPF

Reu

CORBO, AGUIAR E WAISE ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

MARILDA FRANCA CHAVES· OAB MG 21652

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RONILDO ANTONIO MOREIRA

Reu

CORBO, AGUIAR E WAISE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Autor:

MARILDA FRANCA CHAVES· OAB MG 21652· CPF 007.***.***-18

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB MG 122535· CPF 983.***.***-49

Reu:

MARILDA FRANCA CHAVES· OAB MG 21652· CPF 007.***.***-18

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 96.528,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO IRMAOS BADARO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 96.528,55

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIO IRMAOS BADARO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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