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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Apropriação de Coisa AchadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SAPEACU

Reu

JOSE LUIS RIBEIRO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 62681· CPF 839.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERALDO MOURA SILVA

DT SAPEACU

Reu

DANILO MOREIRA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

MAURO TEIXEIRA BARRETTO· OAB BA 13347· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MAURO TEIXEIRA BARRETTO em 22/10/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERALDO COSTA NETO

EVERALDO COSTA NETOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ COSTA BARBUDA· OAB BA 41536· CPF 875.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Everaldo Costa Neto Advogado: Marcos Luiz Costa Barbuda (OAB:BA41536) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dt Sapeaçu Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000198-20.2019.8.05.0240 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAPEAÇU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EVERALDO COSTA NETO Advo... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADILSON DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO PAULO SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 62681· CPF 839.***.***-04

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SAPEACU

Reu

JEFERSON DE JESUS ROSACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

ELIVANDO SALES DE SOUZA FILHO· OAB BA 77895· CPF 045.***.***-90

Reu:

THAIZE DE CARVALHO CORREIA· OAB BA 25952· CPF 009.***.***-67

Reu:

ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA· OAB BA 57151· CPF 033.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de THAIZE DE CARVALHO CORREIA em 07/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SAPEACU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON DE JESUS ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Reu:

THAIZE DE CARVALHO CORREIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2025 (31/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DT SAPEACU

Reu

DINEIVALDO ROMAO DE SOUZACPF

ERLEIVAN DE ALMEIDA SANTOS

REBECA MARQUES DIAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DINEIVALDO ROMAO DE SOUZA· OAB BA 70700· CPF 966.***.***-91

Reu:

DINEIVALDO ROMAO DE SOUZA· OAB BA 70700· CPF 966.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/01/2009

Distribuição

26/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FLUPETROL FLUIDOS PETROLIFEROS LTDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACPF

Outros

ULISSES VICENTE SANTANA NETO· OAB SE 2621· CPF 601.***.***-06

SANDRO MEZZARANO FONSECA· OAB SE 2238· CPF 575.***.***-15

PAULO MODESTO DOS PASSOS· OAB SE 817· CPF 269.***.***-44

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/05/2023)

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