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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI· OAB SP 152776· CPF 120.***.***-03

Reu:

AGNALDO LIBONATI· OAB SP 115743· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Autor:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

DELEGADO RECEITA FEDERAL FRANCA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA - SP199059 IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL FRANCA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO 1. Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e do trânsito em julgado. 2. Requeiram o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias. 3. Após, no silêncio das part... (27/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FRANCA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FRANCA

Reu

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FRANCA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA/SP

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA/SP

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE FRANCA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Conclusos com embargos de declaração (15/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDA Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA - SP199059-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de novembro de 2023. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003069-89.2021.4.03.6113 RELATOR: Gab... (27/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE FRANCA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (30/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIA E COM.SANTA MARIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FRANCA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MATHEUS BUENO DE OLIVEIRA· OAB SP 199059· CPF 288.***.***-20

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (04/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (04/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2007

Distribuição

20/12/2007

Valor

R$ 68.421,79

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO SANTA MARIA LTDA - MECNPJ

IOLANDA SOUZA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE SOUSA FREITAS· OAB MA 3008· CPF 042.***.***-15

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

MARIA EULEMIA ALVES· OAB MA 4662· CPF 326.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça (29/04/2026)

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