Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2005

Distribuição

17/12/2019

Valor

R$ 3.142,08

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMGRIL COMERCIAL AGRICOLA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEIXOTO GOMES· OAB BA 14472· CPF 700.***.***-72

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

PAULO DE TARSO MOREIRA OLIVEIRA· OAB BA 23966· CPF 013.***.***-27

Autor:

THIAGO MATTOS DA SILVA· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Autor:

CLAUDIA MACHADO DE ASSIS· OAB BA 42560· CPF 839.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 257.110,23

Autor

SOLANGE GRARETE LEITECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL)

ADACI BATISTA DELGADO

LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA

IMOBILIARIA E COMERCAIL PIRUCAIA LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Outros

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 238 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 257.110,23

Autor

SOLANGE GRARETE LEITECPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

MARIA DAS GRACAS AUXLIADORA PINTO

MANOEL CARLOS JESUS CANTADEIRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal