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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO JOSE RAMOSCPF

COMESTIVEIS RIO BENGALA LTDACNPJ

MARCIA ERTHAL RAMOSCPF

MARCELO ERTHAL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Reu:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARCELO ERTHAL RAMOSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Reu:

ANDERSON GRATIVOL BORGES· OAB RJ 176936· CPF 100.***.***-66

Reu:

LUCIANO JACINTO CABRAL· OAB RJ 125519· CPF 919.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO RIO BENGALASCNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEACNPJ

Outros

RODRIGO PORTO LAUAND· OAB SP 126258· CPF 143.***.***-23

GABRIEL CALAIS FONSECA· OAB RJ 206076· CPF 131.***.***-05

JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 169991· CPF 124.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0224756-57.2018.8.19.0001 Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária / Contratos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0224756-57.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00297113 APTE:... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 9.398.744,43

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEACNPJ

Reu

CONSORCIO RIO BENGALASCNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO DA SILVEIRA RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 169991· CPF 124.***.***-12

Reu:

GABRIEL CALAIS FONSECA· OAB RJ 206076· CPF 131.***.***-05

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 1156506/2025 - AgInt (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CONSORCIO RIO BENGALAS

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 22.100,00

Autor

CONSORCIO RIO BENGALASCNPJ

GISELI TOZZATO DE SOUZA CRISTINOCPF

ROBSON JOSE CRISTINOCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CONSORCIO RIO BENGALASCNPJ

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Autor:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Autor:

ANA PAULA OLIVEIRA BARUCKE· OAB RJ 72397· CPF 008.***.***-64

Autor:

FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA· OAB RJ 102450· CPF 029.***.***-40

Autor:

ÍVINA LOURIVAL CARRIELLO· OAB RJ 68934· CPF 996.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO· OAB RJ 120219· CPF 078.***.***-93

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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