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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

R$ 39.737,95

Autor

GLOBO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

ODONTOPREV S.ACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de GLOBO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. em 10/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

21/11/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Apelação) (01/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLOBO INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA. - EPPCNPJ

GLOBO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CHOCOLATES GAROTO SACNPJ

NESTLE BRASIL LTDA.CPF

Outros

KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA· OAB BA 59081· CPF 817.***.***-68

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Recebido do STJ - Decisão do Tribunal Reformada (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

CHOCOLATES GAROTO SACNPJ

Reu

GLOBO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

GLOBO INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SOUSA· CPF 124.***.***-10

Autor:

KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA· OAB BA 59081· CPF 817.***.***-68

Autor:

ROBERTO CABRAL BENJO· CPF 733.***.***-72

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHOCOLATES GAROTO SACNPJ

NESTLE BRASIL LTDA.CPF

Reu

GLOBO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

GLOBO INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA. - EPPCNPJ

CHOCOLATES GAROTO SACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA· OAB BA 59081

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA· OAB BA 59081

Último movimento: Decorrido prazo de GLOBO INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA. em 02/04/2024 23:59. (03/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLOBO INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA. - EPPCNPJ

GLOBO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

CHOCOLATES GAROTO SACNPJ

NESTLE BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA· OAB BA 59081

Último movimento: Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 20/06/2023 23:59. (21/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TAISE ALMEIDA SANTOS BOSQUECPF

SERGIO SAMPAIO BOSQUECPF

Reu

GLOBO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANE GOMES LIMA DOS SANTOS· OAB BA 21724· CPF 830.***.***-10

Autor:

ROBERTO CEZAR DA SILVA ARAUJO FILHO· OAB BA 29095· CPF 020.***.***-76

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO SAMPAIO BOSQUE em 14/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMERC LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCON VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 071.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (27/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMERC LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

MARCON VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA DE SANTA CATARINA - DEINFRA/SC

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCHA02 (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCON VEICULOS LTDA

PROMERC LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Reu

MARCON VEICULOS LTDA

PROMERC LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFFAEL ALBERTO RAMOS· OAB SC 023160· CPF 040.***.***-57

Autor:

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Autor:

CLAUDIO CESAR DA SILVA SANTOS· OAB SC 016338· CPF 020.***.***-05

Autor:

ALESSANDRO EDUARDO XAVIER DA CRUZ· OAB SC 017056· CPF 950.***.***-15

Reu:

RAFFAEL ALBERTO RAMOS· OAB SC 023160· CPF 040.***.***-57

Reu:

ANDRÉ FILIPE SABETZKI BOEING· OAB SC 046847· CPF 164.***.***-08

Reu:

CLAUDIO CESAR DA SILVA SANTOS· OAB SC 016338· CPF 020.***.***-05

Reu:

ALESSANDRO EDUARDO XAVIER DA CRUZ· OAB SC 017056· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006659-59.2013.4.04.7202/SC EXECUTADO: MARCON VEICULOS LTDA ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) EXECUTADO: PROMERC LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFFAEL ALBERTO RAMOS (OAB SC023160) DESPACHO/DECISÃO 1. Invertam-se os polos da ação, passando a constar Marcon Veículos LTDA e Promerc Logística e Distribuição de Alimentos LTDA como executados. 2. Intimem-se as partes executadas para efe... (21/08/2025)

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