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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2020

Distribuição

12/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PONTO NORTE EMPRESARIALCNPJ

Reu

CHL XLIX INCORPORACOES LTDACNPJ

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

ANDRE GOMES DE NORONHA REIS· OAB RJ 155926· CPF 115.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (02/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CHL XLIX INCORPORACOES LTDA

Reu

CONDOMINIO PONTO NORTE EMPRESARIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

HipotecaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 7.256.747,58

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CHL XLIX INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PILOTTOCPF

MARIA CRISTINA LOPES PILOTTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO· OAB RJ 116610· CPF 082.***.***-20

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA· OAB RJ 089555· CPF 029.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO) (13/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 500.029,56

Autor

BAGUARY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

GOLD DELOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

API SPE03 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

TERRAS DE BONITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 03 LTDACNPJ

GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 153 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

Advogados

Autor:

CÉSAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 500.029,56

Autor

MOEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD SINGAPURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD NIGERIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

+ 153 outros

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CÉSAR DE LUCCA· OAB SP 327344· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/06/2022 (16/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoas com deficiênciaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ISAAC NEWTON SOUSA SILVACPF

Reu

IGREJA BATISTA DA LAGOINHA SAO LUISCNPJ

VALLENTE ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

LAVANDERIA 5 A SEC - ESPACO HOLANDESES

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

L. L. MOVEIS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA· OAB MA 18165· CPF 992.***.***-68

Autor:

ISAAC RIBEIRO SILVA· OAB MA 9232· CPF 079.***.***-68

Reu:

BRUNO RAPHAEL DE CARVALHO BARROSO· CPF 995.***.***-53

Reu:

JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR· OAB MA 15626· CPF 016.***.***-40

Reu:

ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA· OAB MA 18465· CPF 048.***.***-29

Reu:

KARLLA SAFYRA DE SOUSA FIGUEREDO· OAB MA 22548· CPF 068.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

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