COMFRUTI COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 61.109,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5010520-81.2022.4.02.5104/RJ RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração interpo... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 61.109,87

Autor

SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 69.515,96

Autor

SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presiden... (09/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 69.515,96

Autor

SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009492-78.2022.4.02.5104/RJ APELANTE: SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) de... (01/12/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 085142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5009492-78.2022.4.02.5104/RJ APELANTE: SEAL COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) DESPACHO/DECISÃO A matéria abordada na presente demanda é comum ao REsp n. 1898532/CE e 1905870/PR, afetados ao Tema n. 1.079 dos recursos especiais repetitivos, em que foram fixadas as seguintes teses: ''i) o art. 1° do Decreto-Lei 1.861/1981 (com a redação dada pelo DL 1.867/1981) de... (01/12/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 31.056,16

Autor

J T C DA SILVA FRUTAS - MECNPJ

Reu

ANADI KARINA RABELO FERREIRA MOITACPF

COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS KRM LTDACNPJ

ATACADAO HORTIFRUTI COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE FLORENTINO SOLANO· OAB PE 39401· CPF 073.***.***-31

Autor:

RODOLFO RICARDO DA SILVA· OAB PE 34214· CPF 077.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 14.603,64

Autor

K & J SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

Reu

ATACADAO HORTIFRUTI COMERCIO LTDACNPJ

COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS KRM LTDACNPJ

ANADI KARINA RABELO FERREIRA MOITACPF

ANTONIO COELHO MOITA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOHN LENNON DA SILVA PEREIRA· OAB PE 49352· CPF 064.***.***-32

Autor:

KAMILA NATALIA DA SILVA· OAB PE 51870· CPF 107.***.***-71

Reu:

LARISSA CARLA DOS SANTOS MOURA· OAB PE 38199· CPF 101.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (04/08/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 14.603,64

Autor

ATACADAO HORTIFRUTI COMERCIO LTDACNPJ

COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS KRM LTDACNPJ

ANADI KARINA RABELO FERREIRA MOITACPF

ANTONIO COELHO MOITA JUNIORCPF

Reu

K & J SILVA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA CARLA DOS SANTOS MOURA· OAB PE 38199· CPF 101.***.***-08

Reu:

JOHN LENNON DA SILVA PEREIRA· OAB PE 49352· CPF 064.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (20/12/2023)

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