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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2002

Distribuição

28/05/2002

Valor

R$ 421.680,19

Autor

BANCO BCN S/A.CNPJ

Reu

COMILA COMERCIO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDACNPJ

VALTER CARNEIRO DA SILVACPF

WALERIA SOUZA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (29/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 3.697,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000063-82.2010.8.27.2710/TO (Pauta: 669) RELATORA: Desembargadora HÉLVIA TÚLIA SANDES PEDREIRA APELANTE: E... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 3.697,01

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

COMILA COMERCIO INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDACNPJ

MARCIANO DIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR· OAB TO 10818· CPF 817.***.***-25

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 47 (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 3.550.497,09

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JLE INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LATICINIUS MECNPJ

EDER CARLOS DE SOUZACPF

CELIA MARIA CASTILHO DE SOUZACPF

JOSE LUIZ DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB MS 19939

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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