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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 6.526,92

Autor

TATIANNE COMIN CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35 (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANNE COMIN CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

TATIANNE COMIN CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 17 (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 16.296,83

Autor

TATIANNE COMIN CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Reu:

JOSÉ HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO· OAB TO 10770· CPF 043.***.***-35

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26 (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2023

Distribuição

05/08/2023

Valor

R$ 52.770,00

Autor

TATIANNE COMIN CARDOSOCPF

Reu

DAIMOND SOLAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA SILVA· OAB TO 6109· CPF 882.***.***-30

Reu:

ROGÉRIO BONIEK LOPES SANTANA· OAB TO 6132· CPF 026.***.***-80

Reu:

ANNA BEATRIZ BORGES RODRIGUES NOGUEIRA· OAB TO 11478· CPF 066.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

TATIANNE COMIN CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE FREITAS MARTINS· CPF 827.***.***-87

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

Autor:

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO· CPF 706.***.***-91

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· CPF 842.***.***-04

Autor:

HELDER LIMA TEIXEIRA· CPF 045.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELLA VERÍSSIMO ARAÚJO CARVALHO FEITOSA· OAB TO 9589· CPF 060.***.***-62

Reu:

RENATO NOLETO PAZ· OAB TO 7758· CPF 018.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30 (17/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

TATIANNE COMIN CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

RENATO NOLETO PAZ· OAB TO 7758· CPF 018.***.***-00

Reu:

GABRIELLA VERÍSSIMO ARAÚJO CARVALHO FEITOSA· OAB TO 9589· CPF 060.***.***-62

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0011698-69.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00163662520208272706/TO) RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 47 - 18/06/2026 - Expedido Ofício Evento 27 - 28/04/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada (19/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 12.911,74

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

CEZAROTTO E COMIN LTDACNPJ

KEITY KAROLA CEZAROTTOCPF

Advogados

Autor:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA· OAB PR 34524· CPF 519.***.***-34

Reu:

OSMAR NÉIA FILHO· OAB PR 53648· CPF 006.***.***-39

Reu:

YASMIN NÉIA CAMARGO· OAB PR 89072· CPF 075.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/12/2022)

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