Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 823,01

Autor

MEDICINAL MEDICINA DO TRABALHO LTDACNPJ

Reu

GISELE CASTRO DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO VICTOR CARLINI FORNARI· OAB SP 294340· CPF 334.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JEVERSON MARCELINO DE OLIVEIRACPF

HALKER CRISTIAN RODRIGUES SAMPAIOCPF

LEONARDO SOUZA NOVAIS DE ALENCARCPF

Advogados

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 106570· CPF 029.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013536082019811004220251106104753 (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HALKER CRISTIAN RODRIGUES SAMPAIOCPF

LEONARDO SOUZA NOVAIS DE ALENCARCPF

JEVERSON MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 106570· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

JEVERSON MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 3878· CPF 027.***.***-37

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 10657· CPF 029.***.***-00

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 10657· CPF 029.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0013536-08.2019.8.11.0042.. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: JEVERSON MARCELINO DE OLIVEIRA Cumpra-se despacho id. 223929601. "Diante do exposto, determino a vista dos autos ao Ministério Público e, na sequência, à Defesa, para que, no prazo legal, manifestem-se acerca do aproveitamento das provas já produzidas, podendo, se entenderem pertinen... (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVANTE)

Reu

JEVERSON MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 3878· CPF 027.***.***-37

Autor:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 10657· CPF 029.***.***-00

Autor:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ALEXANDRE SCHOFFEN· OAB MT 10657· CPF 029.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB AC 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

NEYMAN AUGUSTO MONTEIRO· OAB MT 3878· CPF 027.***.***-37

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARLY APARECIDA RIBEIRO DA CRUZ em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48355491 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA LUZIA RIBEIRO DA CRUZCPF

MARCOS APARECIDO RIBEIRO DA CRUZCPF

MARLY APARECIDA RIBEIRO DA CRUZCPF

Reu

CLEBER JUNIOR SOARES DE MOURACPF

DULCILENE JESUS RIBEIRO DA CRUZCPF

JUSUEMERSON APRISIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO PAULA ASSUNCAO· OAB MT 11580· CPF 327.***.***-91

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Autor:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Autor:

TATYANNE BORGES QUIRINO FREITAS FERREIRA· OAB MT 23656· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO PAULA ASSUNCAO· OAB MT 11580· CPF 327.***.***-91

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Reu:

MARLON DE LATORRACA BARBOSA· OAB MT 4978· CPF 545.***.***-87

Reu:

ALVARO ALEXANDER DE OLIVEIRA· OAB MT 16611· CPF 006.***.***-46

Reu:

TATYANNE BORGES QUIRINO FREITAS FERREIRA· OAB MT 23656· CPF 011.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.840,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.840,00

Autor

MAICON DOUGLAS HOFFMANN DA SILVACPF

Reu

WEBNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - MECNPJ

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOUGLAS HOFFMANN DA SILVACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

WEBNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS STEIN· OAB MT 30630· CPF 050.***.***-19

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Reu:

MARCOS STEIN· OAB MT 30630· CPF 050.***.***-19

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Último movimento: Documento (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON DOUGLAS HOFFMANN DA SILVACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

WEBNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCOS STEIN· OAB MT 30630· CPF 050.***.***-19

Autor:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Reu:

MARCOS STEIN· OAB MT 30630· CPF 050.***.***-19

Reu:

EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (03/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS SEBALHOSCPF

Reu

ELIO RODRIGUES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DOMINGOS SEBALHOSCPF

Reu

ELIO RODRIGUES CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO RODRIGUES CAMPOS

Reu

DOMINGOS SEBALHOSCPF

Advogados

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

WILSA CEBALHO DO CARMO· OAB MT 18223· CPF 550.***.***-00

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Reu:

WILSA CEBALHO DO CARMO· OAB MT 18223· CPF 550.***.***-00

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIO RODRIGUES CAMPOS

Reu

DOMINGOS SEBALHOSCPF

Advogados

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

WILSA CEBALHO DO CARMO· OAB MT 18223· CPF 550.***.***-00

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Reu:

WILSA CEBALHO DO CARMO· OAB MT 18223· CPF 550.***.***-00

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006209-66.2017.8.11.0041.. Vistos. Em virtude da decisão de ID 132284655, proferida na Ação Rescisória nº 1023033-19.2023.8.11.0000, suspenda-se o cumprimento do mandado de desocupação do imóvel objeto desta ação. E, tendo em vista que o pedido de ID 119999991 referia-se apenas a imissão na posse, determino a suspensão dos autos até o trânsito em julgado da ação suprac... (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 446.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACURCIO DE CERQUEIRA CALDASCPF

Reu

TOO SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

FABIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Autor:

TATYANNE BORGES QUIRINO FREITAS FERREIRA· OAB MT 23656· CPF 011.***.***-50

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Autor:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Reu:

FABIO INTASQUI· OAB SP 350953· CPF 368.***.***-10

Reu:

TATYANNE BORGES QUIRINO FREITAS FERREIRA· OAB MT 23656· CPF 011.***.***-50

Reu:

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MT 244982· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Documento (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 18.750,18

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO BRUNO MIRANDA RIBEIROCPF

Reu

FAGNER DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Documento (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ELIZEU DORNA DE OLIVEIRACPF

LAILZA SAMPAIO DA SILVACPF

Reu

ADRIANO SILVA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DORNA DE OLIVEIRA

LAILZA SAMPAIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Reu

EVANDRO MARQUES DE LIMA FILHOCPF

Advogados

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

SUIANA NUNES SCHMITT· OAB CE 26230· CPF 026.***.***-06

Autor:

LUANA BEATRIZ RIBEIRO BRAGA· OAB CE 27958· CPF 041.***.***-03

Autor:

LUCAS HELANO ROCHA MAGALHAES· OAB CE 29373· CPF 032.***.***-52

Autor:

SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS· OAB CE 18383· CPF 659.***.***-49

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Reu:

SUIANA NUNES SCHMITT· OAB CE 26230· CPF 026.***.***-06

Reu:

LUANA BEATRIZ RIBEIRO BRAGA· OAB CE 27958· CPF 041.***.***-03

Reu:

LUCAS HELANO ROCHA MAGALHAES· OAB CE 29373· CPF 032.***.***-52

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE DOMICIANOCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DOMICIANO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1008610-51.2023.8.11.0001. Requerente: JORGE DOMICIANO Requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Lucubrando os autos verifico que a parte exequente noticiou o pagamento integral da obrigação. Com efeito, diante do pagamento integral do valor executado, impõe-se a extinção do presente feito. Posto isto, extingo a presente execução, ex vi do teor talhado no preceptivo do art. 924, inc. II, do CPC. E... (07/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE DOMICIANO

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 207070

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Documento (17/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal