Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO BIANCHI FILHO

Reu

COMISSãO PASTORAL DA TERRACNPJ

Advogados

Autor:

YANE MAYARA DA COSTA GONCALVES· OAB AP 6513· CPF 012.***.***-14

Reu:

YANE MAYARA DA COSTA GONCALVES· OAB AP 6513· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6041127-41.2026.8.03.0001. AUTOR: FRANCISCO BIANCHI FILHO REU: COMISSÃO PASTORAL DA TERRA SENTENÇA Relatório dispensado. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WALMER ALMEIDA CAVALCANTECPF

Reu

COMISSAO PASTORAL DA TERRACNPJ

JOSE PLACIDO DA SILVA JUNIORCPF

COMISSAO PASTORAL DA TERRA NORDESTE II

PLACIDO JUNIOR

TANIA CECILIA PACHECO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOYCE FABIANA OLIVEIRA GUILHERME· OAB AL 17662· CPF 045.***.***-80

Reu:

BRUNO RIBEIRO DE PAIVA· OAB PE 178· CPF 153.***.***-87

Reu:

MARIANA VIDAL MAIA MONTEIRO· OAB PE 37296· CPF 076.***.***-03

Reu:

GABRIELLA RODRIGUES SANTOS· OAB PE 31692· CPF 064.***.***-03

Reu:

LENIVALDO MARQUES DA SILVA LIMA· OAB PE 40584· CPF 394.***.***-72

Reu:

LUISA DUQUE BELFORT DE OLIVEIRA· OAB PE 38233· CPF 082.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de WALMER ALMEIDA CAVALCANTE em 14/07/2025 23:59. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

COMISSAO PASTORAL DA TERRACNPJ

Outros

ALINE MATOS ARIUKUDO· OAB PR 46758· CPF 036.***.***-95

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

JACKSON ROMEU ARIUKUDO· OAB PR 30917· CPF 822.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 565.000,00

Autor

ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

DHONE MAICON FERREIRA ROLIMCPF

ERISSON SOARES DE OLIVEIRACPF

ELISVANDO SOARES DE ALMEIDACPF

TALES THIAGO VIEIRA DA SILVACPF

ARLINDO SILVA DOS SANTOSCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR· OAB RO 4494· CPF 018.***.***-24

Autor:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Autor:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Autor:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

Reu:

THALYTA KARINA CORREIA CHEDIAK· OAB RO 11011· CPF 021.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 565.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Reu:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Reu:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVANTE)

10. ERISSON SOARES DE OLIVEIRA (INTERESSADO)

11. ELISVANDO SOARES DE ALMEIDA (INTERESSADO)

12. FRANCISCO LEILSON FERREIRA DE SOUZA (INTERESSADO)

13. FRANCISCO MOREIRA BRAGA (INTERESSADO)

+ 18 outros

Reu

2. ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Autor:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Autor:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Autor:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE BUGE FERREIRA· OAB RO 9191· CPF 012.***.***-02

Reu:

LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA· OAB RO 7518· CPF 718.***.***-91

Reu:

MARCELA DE SA SALES· OAB RO 10605· CPF 012.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Reu:

MANOEL RIVALDO DE ARAUJO· OAB RO 315· CPF 327.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 3006316/RO (2025/0276246-6) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: ATUAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADOS: LILIANE BUGE FERREIRA - RO009191 LILIA DA SILVA QUEIROZ KIDA PEREIRA - RO007518 MARCELA DE SÁ SALES - RO010605 INTERESSADO: FRANCISCO HERNANDEZ LIMA DA SILVA INTERESSADO: TALES THIAGO VIEIRA DA SILVA INTERESSADO:... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

07/01/2013

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

LUCIANO LUIS ZEFERINOCPF

Reu

FONCANDO A NOTICIA LTDA - MECNPJ

COMISSAO PASTORAL DA TERRACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES MEDEIROS· OAB MS 14202· CPF 720.***.***-00

Reu:

ALINE MATOS ARIUKUDO· CPF 036.***.***-95

Reu:

JACKSON ROMEU ARIUKUDO· CPF 822.***.***-20

Reu:

CARLOS ERILDO DA SILVA· CPF 436.***.***-00

Reu:

ELIANE MEIRELES NESPOLI· OAB MS 6140· CPF 367.***.***-72

Reu:

ANDRE ZANATTA FERNANDES DE CASTRO· CPF 307.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIASCPF

Reu

COMISSAO PASTORAOL DA TERRA

COMISSAO PASTORAL DA TERRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO· OAB PA 12478· CPF 742.***.***-34

Autor:

LARISSE PALHETA FERREIRA· OAB SP 432393· CPF 806.***.***-00

Reu:

SANDRA ARAUJO DOS SANTOS· OAB PA 26984· CPF 574.***.***-91

Reu:

WELINGTON JOSE LAMBURGINI· CPF 956.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal