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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 24.757,02

Autor

THIAGO DUARTE DA SILVACPF

Reu

EDVALDO NUNES REGIS BEZERRACPF

COMISSARIA TROCAR VEICULOS LTDA - MECNPJ

Outros

JOHNNY CHARLES ALVES CARLOS· OAB PB 20329· CPF 024.***.***-44

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2015

Distribuição

08/11/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO MATIAS FERNANDESCPF

Reu

ACACIA COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO CAVALCANTE· OAB PB 4371· CPF 141.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 5703· CPF 219.***.***-20

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO MATIAS FERNANDES em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ACACIA COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO MATIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 5703· CPF 219.***.***-20

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

JOAO BOSCO CAVALCANTE· OAB PB 4371· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JONAS DINIS DA SILVACPF

Reu

ACACIA COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR· OAB PB 17279· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Cancelada a Distribuição (02/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.585,00

Autor

JOSILENE DE CASTRO DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

ACACIA COMISSARIA DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

JOSE CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DORNELAS TAVARES CABRAL· OAB PB 27454· CPF 043.***.***-20

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

RAFAEL RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI· OAB PB 13414· CPF 008.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PB 5703· CPF 219.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS NASCIMENTO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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