Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JACKSON GABRIEL ANTUNES SANTOS

Advogados

Reu:

ANA LUIZA VALADARES· CPF 135.***.***-30

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE DAIANE PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO· OAB MG 70553

Autor:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Autor:

ANA LUIZA VALADARES· OAB MG 203535· CPF 135.***.***-30

Reu:

CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO· OAB MG 70553

Reu:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Reu:

ANA LUIZA VALADARES· OAB MG 203535· CPF 135.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA VALADARES, CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO, RICARDO PAULINELLI... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEIDE DAIANE PEREIRA QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO· OAB MG 70553

Autor:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Autor:

ANA LUIZA VALADARES· OAB MG 203535· CPF 135.***.***-30

Reu:

CANDICE DINIZ PINTO MELO FRANCO· OAB MG 70553

Reu:

RICARDO PAULINELLI BATISTA MACHADO· OAB MG 127272· CPF 060.***.***-51

Reu:

ANA LUIZA VALADARES· OAB MG 203535· CPF 135.***.***-30

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio SimplesHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CHARLES HENRIQUE FERNANDES DA SILVACPF

DESEMBARGADOR(ES) DA 1º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DE BELO HORIZONTE

Advogados

Reu:

ANA LUIZA VALADARES· OAB MG 203535· CPF 135.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALISSON FERREIRA DE SOUZA

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE JANAÚBA

Advogados

Reu:

ANA LUIZA VALADARES· OAB MG 203535· CPF 135.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Paciente(s) - ALISSON FERREIRA DE SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE JANAÚBA; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não e... (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALISSON FERREIRA DE SOUZA

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE JANAÚBA

Advogados

Reu:

ANA LUIZA VALADARES· OAB MG 203535· CPF 135.***.***-30

Último movimento: Trânsito em julgado (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DANILO THIAGO SANTOS CORDEIROCPF

DAVID VASCONCELOS CAMARACPF

JEFERSON REGINALDO APARECIDO DE CAMPOSCPF

JENNIFER LIMA RAMOSCPF

LUDMILA MARTINS DE LISBOACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA VALADARES· OAB MG 203535· CPF 135.***.***-30

Reu:

MATEUS EMANUEL ATAIDE CAVALCANTI· OAB MG 157520· CPF 103.***.***-44

Reu:

ANA LUIZA VALADARES· OAB MG 203535· CPF 135.***.***-30

Outros

HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA· OAB MG 142918

SANDRO SILVA DA FONSECA· OAB RJ 213283· CPF 097.***.***-58

Último movimento: Expedição de documento (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 304.718,00

Autor

ADIANE CAMPOS FERREIRACPF

Reu

ESCOLA COMUNITARIA PIMPOLHO

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO· OAB MA 11552· CPF 011.***.***-60

Reu:

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO· OAB MA 16917· CPF 948.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 304.718,00

Autor

ADIANE CAMPOS FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESCOLA COMUNITARIA PIMPOLHO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MYCHEL COSTA LOPESCPF

Reu

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHÃOCPF

Advogados

Autor:

JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO· OAB MA 11552· CPF 011.***.***-60

Autor:

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO· OAB MA 16917· CPF 948.***.***-06

Reu:

JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO· OAB MA 11552· CPF 011.***.***-60

Reu:

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO· OAB MA 16917· CPF 948.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0835200-86.2017.8.10.0001. AUTOR: ADIANE CAMPOS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO - MA11552-A REU: ESCOLA COMUNITÁRIA PIMPOLHO Advogado do(a) REU: DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHÃO - MA16917-A MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO TÂNIA MARIA FREIRE DINIZ Mychel Costa Lopes DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis... (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MYCHEL COSTA LOPESCPF

Reu

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHÃOCPF

Advogados

Autor:

JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO· OAB MA 11552· CPF 011.***.***-60

Autor:

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO· OAB MA 16917· CPF 948.***.***-06

Reu:

JOSELMA MARIA RODRIGUES LOBATO· OAB MA 11552· CPF 011.***.***-60

Reu:

DIEGO VINICIUS GOMES DANTAS MARANHAO· OAB MA 16917· CPF 948.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal