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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 837,21

Autor

RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA APARECIDA IICNPJ

Reu

RENAN CASSIMIRO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROMEU DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PB 21762· CPF 090.***.***-05

Autor:

ADRIANO WERLEN DE ALENCAR SANTINI· OAB PB 20627· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.864,50

Autor

RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA APARECIDA IICNPJ

Reu

LUCAS RAMOS DE LIMACPF

Outros

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 428,36

Autor

RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA APARECIDA IICNPJ

Reu

WANESSA ADRIELY DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 433,06

Autor

RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA APARECIDA IICNPJ

Reu

LUCAS RAMOS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 428,36

Autor

RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DA APARECIDA IICNPJ

Reu

JOSUE FELIPE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MAURICIO GONCALVES· OAB PR 58691· CPF 034.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 23.000,00

Autor

DUIARA MARIA DA SILVA SOUZACPF

Reu

CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA· OAB PB 19965· CPF 095.***.***-73

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.901,48

Autor

GIBSON DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CELIA DUARTE OLIVEIRA· OAB PB 24845· CPF 486.***.***-04

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 15.045,05

Autor

LUCAS BATISTA CIPRIANO DANTASCPF

Reu

SAO SEBASTIAO LOCACOES E FRETAMENTOS DE ONIBUS LTDA.CNPJ

CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES· OAB PB 11635· CPF 007.***.***-10

Autor:

BRENNO DE SOUZA MOREIRA· OAB PB 28876· CPF 116.***.***-50

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 15.045,05

Autor

CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESCNPJ

SAO SEBASTIAO LOCACOES E FRETAMENTOS DE ONIBUS LTDA.CNPJ

Reu

LUCAS BATISTA CIPRIANO DANTASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERICK GABRIEL DE MOURA NASCIMENTOCPF

Reu

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESCNPJ

Advogados

Autor:

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO· OAB PB 24471· CPF 099.***.***-51

Autor:

REBECA SOUSA SILVA· OAB PB 26870· CPF 096.***.***-58

Autor:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Reu:

LUCENILDO FELIPE DA SILVA· OAB PB 9444· CPF 788.***.***-68

Reu:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESCNPJ

VIACAO SAO JORGE LTDACNPJ

Reu

ERICK GABRIEL DE MOURA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO· OAB PB 9354· CPF 788.***.***-72

Autor:

LUIZ GUSTAVO SILVA MOREIRA· OAB PB 16825· CPF 079.***.***-48

Reu:

NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO· OAB PB 24471· CPF 099.***.***-51

Reu:

REBECA SOUSA SILVA· OAB PB 26870· CPF 096.***.***-58

Reu:

LISANKA ALVES DE SOUSA· OAB PB 10662· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOBCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Autor:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Autor:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Reu:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 11841· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTESCNPJ

CONSORCIO UNITRANSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (31/03/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOBCNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON CORREIA MACIEL· OAB PB 11841· CPF 032.***.***-11

Reu:

MARCOS ANTÔNIO CHAVES NETO· OAB PB 5729· CPF 519.***.***-49

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

GILSON GUEDES RODRIGUES· OAB PB 8356· CPF 713.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2023)

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