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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauReclamação

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.191,44

Autor

ELOILMA CHAVES VIEIRA LIMACPF

Reu

COMITE EXECUTIVO BELO PORVIRCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS· OAB AC 2924

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BARBARA SOARES DE LIMA SOUZACPF

Reu

DELICIA DE CAFE VENDING MACHINE LTDACNPJ

ALEXANDER ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Reu:

ROBERT DE SOUZA BAPTISTA· OAB RJ 141338· CPF 006.***.***-03

Reu:

ANDERSON FREITAS AZEVEDO· OAB RJ 88448· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA SOARES DE LIMA RODRIGUES

Reu

DELICIA DE CAFE VENDING MACHINE LTDA

ALEXANDER ALVES DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSELITA MARIA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

ROSELITA MARIA DOS SANTOS ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/1987

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

GUIOMAR MIRANDA D'OLIVEIRA

ADHEMAR MOREIRA DE MIRANDA

NAZARETH MIRANDA VITOLA

FRANCISCO PAULINO DE MIRANDA

ARY MIRANDACPF

+ 10 outros

Outros

MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 115991· CPF 828.***.***-97

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHAES· OAB RJ 143946· CPF 042.***.***-61

EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA· OAB RJ 139175· CPF 066.***.***-78

JOSE OBERLAND DAUMAS BARBOSA· OAB RJ 42938· CPF 034.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE

Reu

JOSE MIRANDA GRACA

DINORAH MIRANDA GRACA COELHO

GUIOMAR MIRANDA D'OLIVEIRA

ADHEMAR MOREIRA DE MIRANDA

NAZARETH MIRANDA VITOLA

+ 9 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/09/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2024

Distribuição

01/06/2024

Valor

R$ 52.969,32

Autor

MARIA IVALCI CALAZANS DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MARIA DE OLIVEIRA· OAB RJ 196446· CPF 078.***.***-80

Autor:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SUDARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALDO SUDARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.ACPF

Advogados

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Autor:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Autor:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802301-56.2022.8.19.0212. EXEQUENTE: OSVALDO SUDARIO DE OLIVEIRA EXECUTADO: TELEFONICA BRASIL S.A Considerando o pagamento voluntário do remanescente apontado conforme manifestação da ré em index 175840740 - R$ 268,93, expeça-se mandado de pagamento em nome do(a) advogado(a) da parte autora, conforme requerido (index 176713271), observando-se demais termos de ID 174004109. NITERÓI, 17 de março de 2025. RENATA GUIMARÃES REZENDE RODR... (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA CASACA COMTECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803406-97.2024.8.19.0212. EXEQUENTE: SONIA CASACA COMTE EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC. PRI. Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, extraia-se c... (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA CASACA COMTECPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 10.457,80

Autor

ELENICE CARDOZO DE MELLOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5006185-05.2025.4.02.9666/TRF (ELENICE CARDOZO DE MELLO) (02/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AbonoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE NOVA IGUACUCNPJ

Reu

EMPRESA IGUACU DE MANUTENCAO E SERVICOS LTDACPF

GRACE KELLY DE LIMA

Advogados

Autor:

LEILA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 149866· CPF 043.***.***-00

Autor:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Autor:

MORGANA DA COSTA FARIA· OAB RJ 160807· CPF 019.***.***-48

Reu:

LEILA CARDOSO DOS SANTOS· OAB RJ 149866· CPF 043.***.***-00

Reu:

AUGUSTO COMTE· OAB RJ 145045· CPF 055.***.***-41

Reu:

MORGANA DA COSTA FARIA· OAB RJ 160807· CPF 019.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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