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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.908.494,81

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

KATIA REGINA NOLASCO DE SIQUEIRACPF

HELIO JOAQUIM MENDES TALARICOCPF

ORG BR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Reu:

JOÃO VITOR NUNES LAGOA· OAB RJ 210761· CPF 140.***.***-06

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.908.494,81

Autor

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

KATIA REGINA NOLASCO DE SIQUEIRACPF

HELIO JOAQUIM MENDES TALARICOCPF

ORG BR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

ORG BR ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO VITOR NUNES LAGOA· OAB RJ 210761· CPF 140.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (10/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 59.663,94

Autor

GABRIELLY MILLERE TAVARES PRUCOLICPF

ANDRE BERCAM VIANACPF

Reu

PRISCILA GAMA DE OLIVEIRACPF

PRISCILLA GAMA DE OLIVEIRA

INSTITUTO DAS PRETAS.ORGCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA HENRIQUES· OAB ES 33157· CPF 114.***.***-30

Autor:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Reu:

LILIANE COLOMBO DA SILVA· OAB ES 24281· CPF 139.***.***-80

Reu:

CAROLINA SANTIAGO PRADO DURAES DE SOUZA· OAB ES 29557· CPF 149.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB ES 5647· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDRE BERCAM VIANA e outros APELADO: INSTITUTO DAS PRETAS.ORG e outros RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. REJEITADA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO V Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e ExigívelNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

06/12/2025

Valor

R$ 59.663,94

Autor

ANDRE BERCAM VIANACPF

GABRIELLY MILLERE TAVARES PRUCOLICPF

Reu

INSTITUTO DAS PRETAS.ORGCNPJ

PRISCILA GAMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS GIUBERTI MARQUES· OAB ES 29865· CPF 113.***.***-67

Reu:

LILIANE COLOMBO DA SILVA· OAB ES 24281· CPF 139.***.***-80

Reu:

CAROLINA SANTIAGO PRADO DURAES DE SOUZA· OAB ES 29557· CPF 149.***.***-06

Reu:

ANTONIO CARLOS SILVA· OAB ES 5647· CPF 908.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DAS PRETAS.ORG em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 17.580,73

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

INSTITUTO DAS PRETAS.ORGCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB ES 28418· CPF 073.***.***-76

Reu:

GABRIELLE CRISTINA ROSA RIBEIRO· OAB ES 37080· CPF 115.***.***-40

Reu:

CAROLINA SANTIAGO PRADO DURAES DE SOUZA· OAB ES 29557· CPF 149.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD EXECUTADO: INSTITUTO DAS PRETAS.ORG Advogado do(a) EXEQUENTE: AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS - ES28418 Advogados do(a) EXECUTADO: CAROLINA SANTIAGO PRADO DURAES DE SOUZA - ES29557, GABRIELLE CRISTINA ROSA RIBEIRO - ES37080 DESPACHO Segue em anexo a resposta à consulta ao sistema Sisbajud. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 9ª... (18/05/2026)

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