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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 62.933,99

Autor

WESLEY FRANCISCO OLIVEIRACPF

Reu

ONE BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY FRANCISCO OLIVEIRA· OAB SP 465923· CPF 366.***.***-40

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Reu:

WESLEY FRANCISCO OLIVEIRA· OAB SP 465923· CPF 366.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.027,00

Último movimento: Recebidos os autos (10/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 6.027,00

Autor

JOELMA TEREZA SERAFINS DOS REISCPF

Reu

LDO DIGITAL LTDACNPJ

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

APPMAX PLATAFORMA DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ARAUJO DE SOUZA· OAB DF 70065· CPF 028.***.***-73

Autor:

BRUNO LIMA VIANA· OAB DF 67654· CPF 026.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO· CPF 882.***.***-20

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 5.161,00

Autor

BEATRIZ RIBEIRO ROCHACPF

Reu

VOXPAG SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDACNPJ

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO ALBERTINO VIEIRA· OAB ES 41447· CPF 107.***.***-31

Reu:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação aos embargos (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 2.131,01

Autor

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANCACPF

Reu

CASH TIME PAY PRODUTOS E SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MIGUEL FIGUEIREDO FERREIRA DE CARVALHO· OAB GO 35141

Outros

DANIEL CARNEIRO DE SOUZA BRAGANÇA· OAB GO 35589· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (15/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 5.459,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 5.459,80

Autor

NATHALIA LUANA SOUTO DOS SANTOSCPF

Reu

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

Último movimento: Recebidos os autos (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 56.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

CATARINA LOPES PORTELACPF

Reu

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YOGUI MARKETING E INTERMEDIACAO EM VENDAS ONLINE LTDA. MECNPJ

Reu

LARISSA PEREIRA MEDEIROS DE ANDRADECNPJ

OWEM PAY INTERMEDIADORA DE PAGAMENTOS LTDACNPJ

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392· CPF 114.***.***-81

Autor:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392

Reu:

JEAN TULIO CARDOSO NETO· OAB SP 521499

Reu:

GABRIEL LANE SOARES E SILVA· OAB MG 215091· CPF 107.***.***-74

Reu:

LAÉRCIO LIMA VULCÃO· OAB PA 33223· CPF 015.***.***-12

Reu:

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 64421· CPF 046.***.***-41

Reu:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GRPM WEB MARKETING LTDACNPJ

Reu

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392· CPF 114.***.***-81

Reu:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Reu

GRPM WEB MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

Reu:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392· CPF 114.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRPM WEB MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392· CPF 114.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRPM WEB MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392· CPF 114.***.***-81

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Reu

GRPM WEB MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

Reu:

LUAN LEAL PEREIRA SOUSA· OAB MG 201392· CPF 114.***.***-81

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHOPIFY COMMERCE BRAZIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME MONTEIRO PETRONI· OAB SP 139854· CPF 151.***.***-96

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